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Betclic diversifica apostas online
A casa de apostas já fazia apostas desportivas online. Agora, recebeu licença para explorar jogos de casinos na sua plataforma.
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A Betclic vai passar a disponibilizar jogos de casino na sua plataforma online. A licença foi emitida pelo Serviço de Inspecção e Regulação de Jogos do Turismo de Portugal, permitindo alargar a oferta já existente de apostas desportivas online.
A Betclic foi a primeira entidade a explorar o jogo online em Portugal. Nesta nova fase, lançará oito jogos de "slot machines" e prevê lançar no próximo ano jogos de roleta e "blackjack". Para assinalar o facto está a oferecer um bónus no valor do depósito inicial que realizar, num limite de 250 euros.
"O nosso objetivo é lançar mais novidades nos próximos meses e alargar a oferta de jogos junto dos portugueses", afirmou João Caboz, responsável da Betclic em Portugal.
Além da Betclic, também a Estoril-Sol, dona dos casinos do Estoril e de Lisboa, e a Bet receberam licenças para explorar o jogo online. Enquanto a Estoril-Sol está centrada nos jogos de fortuna e azar, a Bet foca-se nas apostas desportivas.
O diploma relativo à regulamentação do jogo online foi aprovado em Fevereiro de 2015, colocando fim a um vazio legal com mais de uma década nesta actividade. Em Junho do mesmo ano entrou em vigor.
O que prevê o novo regime do jogo online?
Mercado aberto sujeito a licenças: as licenças vigoraram durante três anos, podendo depois ser renovadas. A idoneidade dos candidatos deverá ser provada. As empresas deverão ainda prestar cauções como garantia do cumprimento das suas obrigações legais.
Presença obrigatória em Portugal: as empresas deverão estar localizadas obrigatoriamente em Portugal. O seu site deverá ter o domínio ".pt" ou redireccionar para a versão nacional em caso de acesso de utilizadores nacionais às suas páginas noutros países.
Tributação entre 8% e 30%: existem duas modalidades para aplicação do Imposto Especial de Jogo Online (IEJO). Os jogos de fortuna ou azar e as apostas hípicas mútuas serão tributados entre 15% a 30% sobre a receita bruta. Nas apostas desportivas e hípicas à cota, a base tributável são as receitas resultantes do montante das apostas efectuadas, aplicando-se uma taxa entre os 8% e os 16%. As receitas resultantes serão distribuídas entre o Estado, regulador e iniciativas de turismo, cultura, desporto e combate a dependências.
Publicidade permitida: As casas de apostas online – bem como os casinos físicos – poderão passar a publicitar a sua actividade, embora restringidas por regras semelhantes às que se aplicam à publicidade de bebidas alcoólicas.
Turismo de Portugal como regulador: Caberá ao Serviço de Regulação e Inspecção de Jogo do Turismo de Portugal o papel de regulador. Serão aplicados mecanismos de verificação de identidade para o registo nas casas de aposta online.
