A Uber, tecnológica que desenvolveu um serviço de transportes de passageiros através de uma aplicação que coloca requerentes e motoristas em contacto, está de volta às ruas de Madrid. O serviço UberPop foi proibido pela justiça espanhola em 2014, obrigando a empresa a suspender a actividade. Agora, com o UberX, a firma coloca em contacto passageiros e motoristas com licenças VTC, destinadas a veículos turísticos com condutor.

"Em Madrid existe um número suficiente de licenças para oferecer um produto de transporte alternativo com qualidade", considera Yuri Fernández, porta-voz da Uber em Espanha, citado pelo El País.

Na sua perspectiva, a empresa cumpre todos os requisitos legais porque cada condutor está dotado de uma licença. Para Yuri Fernández, "a partilha de viaturas é benéfica para as cidades porque resolve o problema do tráfego e potencia a concorrência".

Tal como acontecia com a anterior aplicação, o serviço é requisitado através de uma aplicação para dispositivos móveis, o passageiro indica o ponto de recolha e o sistema identifica qual o condutor mais próximo. Caso o condutor aceite o serviço, é entregue ao cliente informação sobre o motorista, o veículo e respectiva matricula, assim como o preço estimado do trajecto.

O preço mínimo por viagem são 5 euros, sendo que cada quilómetro é taxado a 1,20 euros, mais 0,10 euros por cada minuto. O pagamento é realizado através da internet. A Uber fica com 25% do valor total do serviço que é exclusivo à cidade de Madrid.

Criada em 2009, a Uber está presente em 400 cidades de 60 países e emprega cerca de seis mil pessoas, escreve o El País. Na Europa, a empresa está presente em 61 cidades europeias sendo que a legislação diverge de país para país, restringindo a sua actividade.

Além do UberPop (para particulares) e do UberX (para motoristas licenciados), a empresa fornece outros serviços, sendo eles o UberBlack (serviço com carros de gama alta) e UberPool (de partilha de boleias). Exclusivamente em Portugal foi lançado o serviço UberGreen que permite viagens em veículos eléctricos em Lisboa e no Porto.

A empresa tem enfrentado uma oposição generalizada por parte dos serviços de táxi nos países onde opera e Portugal não foi excepção.

João Carvalho, presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, informou esta terça-feira que o Executivo pediu um parecer ao regulador sobre a legalidade da plataforma Uber.

Este pedido tem lugar depois de o Governo informar, a 16 de Março, a ia dar início a um "processo de conversações bilaterais, com vista à harmonização da regulação e do acesso ao mercado do táxi dos sectores conexos, garantindo a salvaguarda do interesse público".

Antes, a 1 de Março, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse no Parlamento que "é evidente que a Uber é ilegal". "A lei é clara quando diz que o transporte de passageiros só pode ser feito por operadores de transportes" e "a Uber não é um operador de transportes", concluiu o responsável.

Dois dias depois, o Secretário de Estado adjunto e do Ambiente José Mendes defendeu que a Uber "deve também obedecer aos requisitos exigidos aos taxistas". "Enquanto prestadores de um serviço que é público, os taxistas estão vinculados ao cumprimento e obrigações legais. A concorrência que está a ocorrer e está no terreno através de plataformas (...) deve obedecer aos requisitos exigidos aos táxis", afirmou.

A Uber reagiu às declarações do ministro de Ambiente e reafirmou que não é um operador de transporte mas sim uma plataforma que liga pessoas a prestadores. A firma apelou à data por uma revisão regulatória no sector da mobilidade rodoviária.

Nas ruas, prosseguem os protestos dos taxistas contra os serviços da Uber. O mais recente realizou-se em Fevereiro deste ano.

A Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) já disse que quer avançar com um pedido ao Governo para que os carros da Uber sejam apreendidos e os motoristas multados.  Antes, em Fevereiro deste ano, a associação pediu em carta aberta que o ministro da Economia Manuel Caldeira Cabral que faça "cumprir a lei" relativamente à plataforma Uber.

Em causa está o cumprimento das sentenças do tribunal de Lisboa que, em Abril de 2015, aceitou uma providência cautelar para suspender o seu funcionamento em Portugal, decisão confirmada em Junho.

No entanto, a entidade visada no processo é a americana Uber Technologies e a empresa a operar em Portugal integra a holandesa Uber BV.

Em França, palco também de protestos contra o serviço da Uber, a empresa foi condenada a pagar 1,2 milhões de euros à União Nacional de Táxis (UNT) sob pena de liquidação em Janeiro deste ano. Uma decisão que teve lugar apenas dias depois de um protesto com cerca em Paris e noutras cidades francesas e que culminou com um encontro entre uma delegação de taxistas e o primeiro-ministro Manuel Valls.

Já no Reino Unido, o Supremo Tribunal confirmou em Outubro do ano passado que a Uber é legal e, nesse sentido, podia continuar a operar em Londres. Pelo contrário, no mesmo mês, a Uber decidiu respeitar a decisão judicial de um tribunal em Bruxelas e anunciou a suspensão do serviço UberPOP, reforçando a aposta em serviços prestados por profissionais, como o UberX.