O Governo anunciou na semana passada um corte de 41 milhões de euros nas indemnizações compensatórias que serão distribuídas este ano pelas empresas públicas, poupando 12% face a 2012, mas a lista de compensações que acaba de ser publicada revela que nem todas as empresas estatais perderam verbas: a Refer sai este ano a ganhar uma indemnização maior.

A resolução do Conselho de Ministros de 4 de Abril relativa às indemnizações compensatórias foi publicada esta quarta-feira em “Diário da República”. Da listagem de apoios verifica-se que a Refer receberá este ano 53,75 milhões de euros. A gestora de infra-estruturas ferroviárias terá, portanto, mais cinco milhões de compensações de serviço público do que os 48,7 milhões de euros que lhe tinham sido atribuídos em 2012.

De resto, há várias empresas de transportes que mantêm inalteradas as indemnizações compensatórias, exceptuando as parcelas referentes aos passes sociais e escolares (que este ano também sofreram algumas alterações). A STCP manterá a sua indemnização compensatória em 10,82 milhões de euros, o Metro do Porto conservará os 12,23 milhões que já tinha recebido em 2012 e o Metro de Lisboa não perderá dinheiro face aos 46,64 milhões recebidos no ano passado.

Já a Carris sofre uma perda de um milhão de euros nas suas compensações, que baixam de 20,68 para 19,68 milhões de euros. Movimento semelhante foi aplicado à CP, cujas indemnizações por serviço público baixaram de 36,88 milhões de euros em 2012 para 35,88 milhões em 2013.

Nas empresas de transporte aéreo o Governo decidiu também cortar. A açoriana SATA perderá este ano mais de 4,5 milhões de euros de indemnizações compensatórias face a 2012, enquanto a TAP verá as suas verbas encolher de 6,2 para 4 milhões de euros. Já a Aerovip sofrerá um corte dos 2,5 milhões de euros de 2012 para apenas 209 mil euros em 2013.  

RTP vê compensação baixar de 90 para 52 milhões de euros

A indemnização compensatória que a televisão estatal receberá em 2013 irá ser de 52 milhões de euros, de acordo com a tabela agora divulgada, o que pressupõe um corte de 42% em comparação com a verba recebida em 2012.

Ainda na área da comunicação social, a indemnização paga à Agência Lusa irá cifrar-se este ano em 13,16 milhões de euros, abaixo dos 19,15 milhões de euros aprovados para 2012.

Na área da cultura, as indemnizações compensatórias não foram mexidas, mantendo-se em 22,19 milhões de euros, dos quais 3,3 milhões para o Teatro Nacional Dona Maria II, 3,8 milhões para o Teatro Nacional São João e 15 milhões para o Opart.