"Greve vai manter-se"

O porta-voz do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, já reagiu ao acordo celebrado entre a ANTRAM e a FECTRANS. Pardal Henriques admitiu, de imediato, que o SNMMP não vai aceitar este acordo. "A greve vai manter-se", acrescentou, citado pelo Correio da Manhã.

O porta-voz do SNMMP comentou ainda o facto de os patrões terem considerado este acordo "histórico". "O dia de hoje é histórico mas não é por causa deste acordo de fantochada", que está a ser patrocinado pelo Governo, afirmou Pardal Henriques acrescentando que o dia é "histórico" devido à grande dimensão da greve. 

Pardal Henriques diz que a Antram está a ser "protegida pelo governo e forças de segurança" e assim é fácil dizer "não vou negociar com vocês".

"O tempo da greve terminou"

"Este foi um momento muito importante. Assistimos à assinatura de um acordo que representa vitórias e melhorias importantes nas condições de trabalho dos motoristas", começou por dizer Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, aos jornalistas esta quarta-feira à noite.

Na sua intervenção, Pedro Nuno Santos realçou o facto de Governo estar a acompanhar "todo o processo" e admitiu que é "com grande satisfação" ver serem possíveis "melhorias concretas".

O ministro das Infraestruturas referiu ainda que o Executivo esteve sempre a trabalhar, "mesmo que alguns julgassem que não o estivessemos a fazer". Pedro Nuno Santos disse também que esse trabalho foi sendo desenvolvido de forma a ser "possível evitar a greve".

Para o ministro é importante "parar a greve, chegar a acordo e ver melhores condições de trabalho".

"Apelamos a que os dois sindicatos se sentem à mesa das negociações. O tempo da greve terminou. Temos de nos sentar" e negociar, realçou Pedro Nuno Santos.

O ministro assumiu que o Governo "fez tudo" para que as partes se encontrassem e negociassem para que a greve não se realizasse. 

"É importante perceber que o Governo trabalhou sempre e vai continuar a fazê-lo", realçou. "Nós queremos que as partes se sentem, negoceiem e cheguem a acordo". 

Antram recusa reunião com sindicato enquanto durar a greve

A Antram recusou hoje o desafio do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) para uma reunião na quinta-feira, alegando que não pode negociar com "a espada na cabeça".

"Não podemos, infelizmente, reunir com a espada na cabeça, não podemos negociar dessa forma (…), negociamos de uma forma franca e presencial como estamos aqui hoje, mas não sob ameaça de greve", afirmou Pedro Polónio, um dos vice-presidentes da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram).

Pedro Polónio falava aos jornalistas no Ministério das Infraestruturas, em Lisboa, depois de uma reunião com a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), afeta à CGTP, na qual foi assinado um acordo relativo ao contrato coletivo de trabalho. O porta-voz do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, tinha desafiado hoje a Antram para uma reunião na quinta-feira, às 15:00, na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), em Lisboa.

"Disseram-me que se eu não viesse trabalhar que ficava detido"

Nenhum trabalhador foi detido

A GNR emitiu um esclarecimento sobre a acusação dos sindicatos de que tinham sido dois motoristas.

"A Guarda Nacional Republicana, vem esclarecer que foram quatro trabalhadores notificados de que a sua não comparência no local de trabalho constituía a prática do crime de desobediência", refere numa nota.

"Perante este facto decidiram voluntariamente cumprir o serviço para o qual estavam nomeados. Assim, não se encontra nenhum trabalhador detido".

Fectrans e Antram próximas de "acordo histórico"

A Antram, associação representante das empresas de transportes de mercadorias, e a Fectrans -

Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações elaboraram um documento de trabalho que, segundo André Matias Almeida, porta-voz da Antram, pode vir a ser um "acordo histórico" para o setor.

À saída da reunião que decorreu esta tarde entre a Antram e a federação sindical afeta à CGTP, o porta-voz da associação recusou responder ao desafio deixado horas antes pelo vice-presidente do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, para que a Antram compareça quinta-feira, pelas 15:00, numa reunião com o sindicato para negociar.

Governo mantém requisição civil pois serviços mínimos estão a ser cumpridos

No ponto de situação sobre a greve dos combustíveis, o ministério do Ambiente revela que, até às 19:00, os serviços mínimos foram "genericamente cumpridos", pelo que entende o governo que neste momento não será necessária a "revisão dos termos da requisição civil em vigor".

Esta manhã o ministro Matos Fernandes tinha revelado que a requisição civil poderia ser alargada caso se confirma-se que os serviços mínimos não estavam a ser cumpridos, tal como ameaçavam os sindicatos.

"Os únicos casos de incumprimento dos serviços mínimos registados prendem-se com o transporte de JET para os aeroportos de Lisboa e de Faro, situações que já estão abrangidas pela requisição civil em vigor. Neste momento, 18 equipas das Forças de Segurança e das Forças Armadas estão a fazer o transporte de combustível para o aeroporto de Lisboa e seis equipas da GNR a fazer serviço idêntico para o aeroporto de Faro", refere o comunicado.

Sindicato desafia Antram a negociar amanhã

Pedro Pardal Henriques, porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) desafiou esta tarde a Antram - Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias a comparecer para uma reunião na quinta-feira, pelas 15:00, para negociar.

Pardal Henriques, que falava aos jornalistas em Aveiras de Cima, advertiu ainda que "a tendência é para piorar e o caos aumentar".

Dois motoristas detidos por desobediência

Dois motoristas foram detidos esta quarta-feira pelo GNR por desobediência à requisição civil. Os trabalhadores terão sido detidos pela polícia nas suas casas e levados até às instalações da empresa para a qual trabalham para cumprirem os serviços mínimos, avança o Correio da Manhã.

Ambos os motoristas são empregados da empresa Tiel, sediada em Aveiras de Cima,declarou aos jornalistas o porta-voz do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, Pardal Henriques.

Junto à Tiel encontrava-se Pardal Henriques que confirmou a detenção dos motoristas. "Aqui estão duas pessoas que foram detidas e que têm de se apresentar à empresa, temos notícia de que virão outras a caminho. Por isso é que eu estou aqui. Temos visto a lista, que é imensa, que chega a 50 detenções", disse.

Como forma de reação a esta detenção, Pardal Henriques referiu ainda que"estes senhores estão a ser notificados em casa, a ser detidos em casa e obrigados a vir até à empresa para se apresentarem e ali começarem a trabalhar. Imaginem os riscos que estas pessoas vão correr daqui para a frente, alguém que é detido e obrigado a trabalhar simplesmente porque está a exercer o direito completamente legítimo à greve".

Governo disponível para acolher eventual reunião entre sindicatos e Antram

O Ministério do Trabalho disse esta quarta-feira que a Direção-geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) está "naturalmente disponível" para acolher uma eventual reunião na quinta-feira entre os sindicatos dos motoristas e a associação patronal Antram.

"Se as partes (sindicatos e Antram) quiserem reunir, a DGERT está naturalmente disponível, em qualquer ocasião, como aliás sempre esteve", adiantou fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à Lusa.

O porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, desafiou hoje a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) para uma reunião, na quinta-feira, às 15:00, na DGERT, em Lisboa.

PSD acusa Governo de alinhamento com Antram e aconselha fim da requisição civil

David Justino, vice-presidente do PSD, acusou esta quarta-feira o Governo de "falta de isenção" no conflito entre os motoristas e as transportadoras rodoviárias, tendo "secundado as posições dos representantes das entidades patronais". O dirigente partidário aconselhou o Executivo a concentrar-se em restabelecer as negociações.

"Mesmo que para tal seja necessário suspender a requisição civil e desde que as posições irredutíveis dos sindicatos e dos representantes do patronato possam ser superadas, nomeadamente pela suspensão da greve", salientou.

Transportadoras têm de declarar todas as componentes salariais, diz Governo

O Ministério do Trabalho esclareceu hoje que as empresas de transporte de mercadorias, tal como todas as entidades empregadoras, estão obrigadas a declarar à Segurança Social todas as remunerações sujeitas a descontos, não lhes sendo aplicada "qualquer situação excecional".

Em comunicado, o ministério liderado por Vieira da Silva esclarece que, "face a dúvidas que têm sido suscitadas sobre a greve dos motoristas de matérias perigosas", as entidades empregadoras do setor dos transportes rodoviários de mercadorias "estão obrigadas a entregar todos os meses à Segurança Social a Declaração de Remunerações".

"Às entidades empregadoras do setor dos transportes rodoviários de mercadorias é aplicável, como a todas as entidades empregadoras qualquer que seja o setor de atividade, o disposto no Código Contributivo, não se lhes aplicando qualquer situação excecional no que respeita à base de incidência contributiva", salienta o Ministério.

Alentejo preocupado com distribuição devido às grandes distâncias

As associações empresariais do Alentejo alertaram hoje para os impactos da greve dos motoristas no setor da distribuição, com abastecimento de combustíveis "gota a gota" numa região que corresponde a um terço da área do país.

"As empresas de distribuição têm de fazer muitos quilómetros no Alentejo, devido às grandes distâncias" entre aglomerados populacionais, serviço que poderá ser "afetado com o abastecimento de combustíveis gota a gota", disse à agência Lusa Filipe Pombeiro, presidente do Núcleo Empresarial da Região de Beja/Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral (Nerbe/Aebal).

Também o responsável do Núcleo Empresarial da Região de Évora (Nere), Rui Espada, avisou que o prolongamento da paralisação poderá afetar o consumo, com a "falta" de abastecimento das grandes superfícies comerciais.

Igualmente preocupado está o presidente do Núcleo Empresarial da Região de Portalegre (NERPOR), Jorge Pais, alegando que o protesto pode provocar "consequências muitíssimo graves" na economia regional e nacional, desde a agricultura à indústria transformadora.

Os responsáveis das três associações empresariais do Alentejo manifestaram, contudo, a "esperança" de que seja encontrada uma solução a curto prazo para a greve.

Governo faz balanço positivo e remete para o fim do dia avaliação final dos serviços mínimos

Se ao final do dia se verificar que não foram cumpridos os serviços mínimos, o Governo avançará com um alargamento da requisição civil afirmou ao início da tarde o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, numa conferência de imprensa convocada para fazer um balanço da situação ao terceiro dia da greve dos motoristas de transportes de matérias perigosas.

Até às 7 da manhã de hoje os serviços estavam a ser cumpridos "até com mais cargas", e depois "foi muito perturbadora a afirmação" do porta-voz do sindicato de que não iriam ser cumpridos os serviços mínimos, referiu o ministro. No entanto, depois de "um período de quase paragem entre as 7 e as 10 horas", verificou-se "uma recuperação em quase todos os locais de carga, menos em Aveiro", adiantou o ministro.

Ainda assim, Matos Fernandes considera que é cedo para fazer balanços definitivos. "Só no final do dia conseguimos saber se foram ou não cumpridos os serviços mínimos, sendo que nove equipas das Forças Armadas estão já a transportar combustível para o aeroporto de Lisboa", afirmou.

Combustível para o Aeroporto de Faro garantido por agentes da GNR

O abastecimento de combustível para o Aeroporto de Faro foi hoje de manhã garantido por militares da GNR, já que os motoristas não se apresentaram ao trabalho, constatou a Lusa no Local.

Eram 12:30 quando cinco dos seis camiões que habitualmente fazem o trajeto entre a estação ferroviária de Loulé e o Aeroporto de Faro para abastecimento dos aviões saíram da Estação Ferroviária de Loulé, todos conduzidos por militares da GNR.

Os motoristas, que diariamente garantem este transporte, não se apresentaram ao serviço, não permitindo o transbordo diário das cisterna-tanque, que são transportadas por via ferroviária da refinaria de Sines até à base logística de Loulé, e que deveria ter começado logo de manhã.

Não foi possível localizar o piquete de greve que desde o início da paralisação se encontrava diariamente na estação de Loulé, nem falar com um responsável do sindicato no Algarve que pudesse justificar a ausência dos motoristas.

Diariamente chega a Loulé um comboio com 28 tanques cisterna, que são descarregados para os atrelados e posteriormente transportados por via rodoviária numa viagem de 18 quilómetros até ao Aeroporto de Faro.

Ao fim do primeiro dia de greve de motoristas, na segunda-feira, o Governo decretou a requisição civil, alegando o incumprimento dos serviços mínimos, particularmente no turno da tarde.

O abastecimento a alguns postos de combustíveis algarvio já tinha sido garantido por militares, mas hoje foi a primeira vez que aconteceu para o abastecimento ao Aeroporto.

Governo admite alargar requisição civil em caso de incumprimento de serviços mínimos

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou hoje que um eventual incumprimento dos serviços mínimos pelos motoristas de matérias perigosas obrigará o Governo a decretar a requisição civil nas regiões onde ainda não o fez.

Santos Silva falava à Lusa depois de o porta-voz dos motoristas, Pedro Pardal Henriques, ter afirmado que os trabalhadores não vão cumprir hoje os serviços mínimos nem a requisição civil, em solidariedade para com os colegas que foram notificados por não terem trabalhado na terça-feira.

"O que tenho a dizer sobre isso é que, evidentemente, a requisição civil é imperativa e portanto espero que todos aqueles abrangidos pela requisição civil a cumpram", disse o ministro, à margem de uma entrevista sobre outro tema a divulgar em data futura.

"Quanto ao incumprimento de serviços mínimos, se nas regiões do país em que não há requisição civil os serviços mínimos forem incumpridos, teremos naturalmente que avançar para o alargamento da requisição civil, porque a requisição civil é o instrumento que temos quando os serviços mínimos não estão a ser cumpridos", acrescentou o número dois do Governo.

A requisição civil dos motoristas em greve, decretada pelo Governo na segunda-feira, é complementada por duas portarias, uma das quais efetiva a requisição civil nas áreas e serviços nos quais o Governo identificou o incumprimento de serviços mínimos: o abastecimento da zona sul do país a partir de Sines, o abastecimento da Rede Emergência de Postos de Abastecimento, o abastecimento dos aeroportos e o abastecimento das unidades autónomas de gás natural.

Pelo menos 71 camiões saíram de Aveiras para cumprir serviço

Motoristas de empresas conduziram entre as 06:00 e as 10:00 pelo menos 71 camiões-cisterna, apesar do aviso do porta-voz dos motoristas de matérias perigosas de que ninguém ia "fazer absolutamente nada hoje", disse à Lusa fonte governamental.

De acordo com a mesma fonte, partiram de Companhia Logística de Combustíveis (CLC), em Aveiras de Cima em Lisboa, 35 camiões entre as 06:00 e as 08:00, e 36 entre as 08:00 e as 10:00.

Estes camiões-cisterna que saíram estavam a ser conduzidos por motoristas de empresas e sem escolta de militares, adiantou a mesma fonte. 

Camiões continuam a sair de Aveiras de Cima

Os camiões de transporte de matérias perigosas continuam a sair da Companhia Logística de Combustíveis (CLC), em Aveiras de Cima, Lisboa, apesar de o porta-voz do sindicato ter afirmado esta manhã que ninguém iria "fazer absolutamente nada".

Entre as 09:00 e as 10:00 saíram cerca de 20 motoristas de matérias perigosas do CLC, sendo que a maioria foi apupada pelos colegas do piquete de greve, constatou a agência Lusa no local.

Na terça-feira, entre as 09:10 e as 11:40, saíram cerca de 50 camiões.

O porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, garantiu à agência Lusa, cerca das 10:00, que hoje estão a sair "muito menos" camiões em relação a terça-feira e que "é óbvio que os serviços mínimos não vão ser cumpridos".

PSP e GNR já transportarem 28 veículos

O Ministério da Administração Interna revela que entre segunda e terça-feira a GNR e a PSP transportaram 28 veículos pesados de mercadorias perigosas, "com destino às regiões de Lisboa, Faro, Setúbal, Sintra, Beja e Algarve."

"Esta operação envolveu até ao momento 49 elementos das forças de segurança", revela o comunicado emitido esta quarta-feira, dia em que o sindicato de matérias perigosas, representado por Pedro Pardal Henriques, revelou que não ia cumprir nem os serviços mínimos, nem a requisição civil.

Entretanto o coordenador do Sul do sindicato, Carlos Bonito, já garantiu que os serviços mínimos estão a ser cumpridos em Sines, "porque em Sines foi imposta uma requisição civil".

Os motoristas estão a recusar-se a trabalhar e dizem que não vão cumprir os serviços mínimos depois de 11 trabalhadores terem sido notificados pelo crime de desobediência civil por não terem respeitado a requisição civil na terça-feira.

Sindicato: Serviços mínimos estão a ser cumpridos na refinaria de Sines

Os motoristas em greve "estão a cumprir os serviços mínimos" na refinaria de Sines da Petrogal, disse hoje à agência Lusa o coordenador do Sul do sindicato dos motoristas de matérias perigosas.

"Estamos a trabalhar e a cumprir os serviços mínimos, tal como aconteceu ontem [terça-feira], e já comuniquei ao sindicato que não vou dizer aos restantes colegas para não garantirem os serviços mínimos porque em Sines foi imposta uma requisição civil", afirmou Carlos Bonito.

A situação em Sines, no distrito de Setúbal, contrasta com a decisão hoje anunciada pelo porta-voz do sindicato dos motoristas de matérias perigosas, segundo o qual os trabalhadores não vão cumprir serviços mínimos nem a requisição civil, em solidariedade para com os colegas que foram notificados por não terem trabalhado na terça-feira.

Antram: Incumprir serviços mínimos e requisição civil prejudica a economia

O porta-voz da associação das empresas de transportes de mercadorias (Antram) considerou que o apelo hoje lançado pelo sindicato dos motoristas de matérias perigosas para que ninguém trabalhe vai prejudicar gravemente a economia.

"Isso vai significar problemas graves na economia portuguesa", disse à Lusa o representante da Antram André Matias de Almeida.

O também advogado da associação referia-se à posição assumida hoje de manhã pelo porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques.

O porta-voz dos motoristas de matérias perigosas afirmou que os trabalhadores não vão cumprir serviços mínimos nem a requisição civil, em solidariedade para com os colegas que foram notificados por não terem trabalhado na terça-feira. "Em solidariedade para com os seus colegas [que foram notificados], ninguém vai sair daqui hoje", assegurou Pedro Pardal Henriques esta manhã em Aveiras de Cima, Lisboa.

Sindicato: Ninguém está a carregar ou a descarregar na refinaria de Matosinhos

Ninguém "está a carregar ou a descarregar" combustível na refinaria da Petrogal em Matosinhos e nenhum motorista está a cumprir os serviços mínimos, disse hoje à Lusa um dos coordenadores do Norte do sindicato dos motoristas de matérias perigosas.

"Aqui não está ninguém a carregar nem a descarregar. Quem ia fazer os serviços mínimos não os cumpriu. Está aqui, junto ao piquete de greve. São cerca de 40 a 50 pessoas. Está tudo tranquilo, não há qualquer problema", garantiu à Lusa Manuel Mendes, coordenador do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), cujo porta-voz anunciou hoje que os trabalhadores não vão cumprir serviços mínimos nem a requisição civil.

O coordenador do Norte do SNMMP acrescentou que, neste terceiro dia de paralisação, estão à porta da Refinaria da Petrogal em Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, entre "80 a 100" motoristas em greve. "Abordámos alguns [motoristas] de camiões mas está tudo bem. As pessoas que iam fazer os serviços mínimos estão aqui [à porta]", notou.

Motoristas recusam-se a trabalhar e deixam de cumprir serviços mínimos

Os motoristas estão a recusar-se a trabalhar e dizem que não vão cumprir os serviços mínimos depois de 11 trabalhadores terem sido notificados pelo crime de desobediência civil por não terem respeitado a requisição civil.

"Em solidariedade para com os seus colegas [que foram notificados], ninguém vai sair daqui hoje", assegurou Pedro Pardal Henriques, em Aveiras de Cima, junto às instalações da Companhia Logística de Combustíveis.. "Ninguém vai cumprir nem serviços mínimos nem requisição civil, não vão fazer absolutamente nada", sublinhou o também assessor jurídico Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP).

"Se é para levar os 11 colegas presos, então vão levar todos. Têm é que arranjar autocarros grandes para levar esta gente toda", disse relativamente ao facto de 11 trabalhadores terem sido notificados pelo crime de desobediência civil por não terem respeitado a requisição civil.

"O senhor ministro pode mandar o exército, que reforce o exército para fazer os postos, para manter isto como está, continue a gozar com estas pessoas para que elas não possam reivindicar os seus direitos, mas elas não saem daqui nem saem os que estão no Norte, no Alentejo ou no Algarve. Hoje, ninguém vai sair", disse.

Greve entra no terceiro dia

A greve dos motoristas de matérias perigosas entrou no terceiro dia, com a tensão entre os motoristas, patrões e Governo a acentuar-se. Os motoristas dizem não ter de trabalhar mais de oito horas por dias. Já o Governo explicou que estes profissionais podem trabalhar mais de oito horas por dia desde que ao longo de quatro meses se cumpra uma média de 48 horas.

Depois de o Governo ter acionado a requisição civil, para garantir que os serviços mínimos são cumpridos, houve faltas, o que levou a ameaças sobre detenções dos ausentes. Depois destas ameaças os motoristas já disseram que não vão cumprir os serviços mínimos.

Governo: motoristas podem ter de trabalhar mais do que oito horas

Estão os motoristas sujeitos a mais de oito horas de trabalho durante a requisição civil? O Governo esclareceu esta terça-feira apenas uma parte das dúvidas. Juristas levantam questões.

O Governo esclareceu esta terça-feira que os motoristas podem estar obrigados a trabalhar mais do que oito horas por dia, no âmbito do seu regime de adaptabilidade, que permite que a duração de um dia de trabalho possa variar, desde que ao longo de quatro meses se cumpra uma média de 48 horas. O que não explicou é de que forma é que esta média se vai medir a partir do momento em foi decretada a requisição civil.