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Governo tem 50 milhões para transformar 10 navios em "não poluentes"

O ministério da Economia anunciou o lançamento do aviso “Navegação Ecológica” do PRR para apoiar a descarbonização do transporte marítimo de mercadorias e passageiros, que prevê a transformação de 10 navios em "não poluentes” ou “com nível nulo de emissões”.

Miguel Baltazar
31 de Janeiro de 2024 às 20:45
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O Ministério da Economia anunciou esta quarta-feira que foi publicado o aviso "Navegação Ecológica", com a dotação de 50 milhões de euros, com vista a "acelerar a transição energética e apoiar a descarbonização do transporte marítimo de mercadorias e passageiros". As candidaturas estão abertas entre 1 de fevereiro e 12 de março, de acordo com o IAPMEI. 

Na sequência do lançamento deste aviso, o Governo prevê que sejam atribuídos apoios para "descarbonizar pelo menos 10 navios", através da sua "modernização e implementação de tecnologias verdes, melhorando o nível de cumprimento dos mesmos perante a regulamentação internacional, bem como a sua sustentabilidade no médio e longo prazo".

Os beneficiários são proprietários de navios ou armadores nacionais que operem no transporte marítimo mercadorias ou de passageiros, incluindo o transporte costeiro e local. Os incentivos são não reembolsáveis e oscilarão entre os 60% e os 100% das despesas consideradas elegíveis. Outros custos poderão ainda beneficiar de um apoio máximo de 300 mil euros durante três anos por empresa, refere o aviso.

Este investimento de 50 milhões de euros - incluído na Dimensão Transição Climática, componente "Mar", do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - irá permitir que os armadores apresentem candidaturas em prol da modernização das suas embarcações e adaptação das mesmas a "navios não poluentes" ou "navios com nível nulo de emissões".

De acordo com o Ministério da Economia, "a redução de emissões de gases com efeito de estufa estará na base da avaliação das candidaturas, assegurando-se, desta forma, a seleção das melhores soluções de adaptação dos navios".

Entre elas está o uso de biocombustíveis e outros combustíveis baixos em carbono, a eletrificação a bordo e conexão a terra, e ainda o recurso a tecnologias marítimas para a modernização e conversão dos motores e dos navios.

"Esta medida será ainda catalisadora na promoção do desenvolvimento de uma cadeia de valor da indústria naval portuguesa, vocacionada para a transformação e adaptação de navios, com especialização em tecnologias marítimas de eficiência energética, incorporação de novos biocombustíveis provenientes de economia circular e outros com emissões zero", refere o ministério em comunicado.

A Organização Marítima Internacional (OMI) adotou já a contabilização de emissões de gases com efeito de estufa com origem no transporte marítimo, estabelecendo metas para a sua descarbonização progressiva com o objetivo de atingir emissões líquidas nulas até 2050.

O aviso "Navegação Ecológica" pode ser consultado online nos sites do PRR, do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação e da DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
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