As alterações climáticas, a transição energética e a descarbonização da economia são linhas mestras do programa do Executivo. "A agenda oceânica tem ganho uma maior dimensão nos últimos anos nas suas vertentes ambiental, social, económica e geopolítica. Ao mesmo tempo surge um novo paradigma relacionado com a modernização da relação da Europa com o mar", referiu José Maria Costa, secretário de Estado do Mar, durante a cerimónia de entrega do Prémio Mar Sustentável. Trata-se de uma iniciativa do Jornal de Negócios e do Fórum Oceano, com o patrocínio da Câmara Municipal de Oeiras e com o apoio institucional do Gabinete do Secretário do Estado do Mar.

Em 2021, a Comissão Europeia apelou a uma nova abordagem da economia azul sustentável na economia europeia. Como frisou o governante, "o Pacto Ecológico Europeu apela a uma transformação da nossa economia para se tornar uma economia moderna e eficiente em termos de recursos, e competitiva, onde as emissões líquidas de gases com efeito estufa sejam eliminadas e o capital natural seja protegido. Para atingir estes objetivos é determinante o papel que o oceano desempenha na regulação do clima".

O desenvolvimento da economia azul sustentável é uma prioridade. "O país está empenhado na transição energética e o Governo pretende prosseguir as apostas nas energias renováveis oceânicas e apoiar projetos, reforçando desta forma o clima e o oceano", considerou o secretário de Estado do Mar. A economia azul é, por isso, "uma chave para o desafio da descarbonização funcionando como um palco de desenvolvimento e de inovação".

Em 2022, o ministro da Economia e do Mar constituiu uma taskforce para o mar envolvendo instituições públicas, associações empresariais e centros de investigação, para apostar em áreas com grande potencial de crescimento como as energias renováveis marinhas, a biotecnologia azul, o turismo costeiro e náutico, o transporte marítimo verde "greenshipping", e as tecnologias de vigilância marítima para a proteção do ambiente marinho.

O papel das energias oceânicas

Ao nível das energias renováveis marítimas, o Governo fixou uma meta de 10 gigawatts da capacidade instalada de energia eólica offshore, quase o dobro da potência das energias renováveis atualmente instalada em terra.

Encontra-se em período de audição pública a proposta preliminar das áreas com potencial para as energias renováveis offshore. Foram definidas cinco áreas às quais se associou um potencial de capacidade de produção de eletricidade, anunciou José Maria Costa.

O secretário de Estado do Mar revelou ainda que está a ser constituída uma zona livre tecnológica para testagem de novos protótipos de produção de energia renovável offshore que se situa a norte, em Viana do Castelo, junto ao projeto de Windfloat Atlantic.

 promoção do empreendedorismo, emprego e inovação vai acontecer através de uma rede de infraestruturas para economia azul que terá um investimento de 87 milhões de euros contemplados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

José Maria Costa afirmou que conta com a colaboração do Fórum Oceano, mais uma vez, no modelo da gestão e também na sua própria dinamização. "Acreditamos que este investimento na infraestruturação da rede azul vai contribuir para cumprir um dos compromissos assumidos também pelo nosso primeiro-ministro na conferência dos oceanos das Nações Unidas, no sentido de duplicar o número de startups da economia azul, bem como o número de projetos apoiados por fundos públicos".

O secretário de Estado do Mar anunciou ainda a criação de um grupo de trabalho para implementação de um centro internacional de biotecnologia azul que acolherá as indústrias têxtil e farmacêutica mas também a área dos biomateriais e biocombustíveis. No âmbito do Portugal 2030, foi fixada a prioridade para a economia azul sustentável.