As parcerias público-privadas (PPP) vão representar no próximo ano um encargo de 1.684 milhões de euros para o Estado, um valor que representa uma diminuição de 47 milhões face aos 1.731 milhões que estes projectos vão custar este ano.

De acordo com a previsão dos encargos plurianuais com PPP apresentados no relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2017, as parcerias rodoviárias vão representar um encargo líquido de 1.184 milhões de euros, menos 60 milhões do que este ano.

Os encargos brutos previstos com as PPP das estradas vão diminuir para 1.506 milhões de euros, enquanto as receitas de portagem previstas aumentarão para 322 milhões de euros.

De acordo com a previsão do Governo, embora dos encargos líquidos com as PPP rodoviárias passem a ser cada vez menores, estes projectos vão representar encargos líquidos para o Estado até 2041.

As previsões apontadas para as PPP rodoviárias incluem designadamente as poupanças decorrentes dos processos de renegociação das nove concessões já concluídos e as poupanças estimadas com as renegociações dos contratos de subconcessão ainda em curso, as projecções de proveitos da cobrança de portagens, as receitas estimadas pela Infraestruturas de Portugal relativamente aos sistemas de partilha de benefícios, a estimativa de encargos com grandes reparações de pavimentos, a serem assumidos pelo Estado e o valor estimado de compensações a pagar pelo parceiro público no futuro, no âmbito dos pedidos de reposição do equilíbrio financeiro.

Quanto às restantes PPP, as da área da saúde vão custar mais 17 milhões ao Estado no próximo ano, atingindo os 448 milhões de euros.

A PPP da área da segurança representará um custo de 44 milhões, menos quatro milhões do que em 2016, enquanto as PPP da ferrovia continuarão a ter um custo de nove milhões.