A CP vai lançar no próximo dia 7 de Janeiro um concurso público internacional para aquisição de material circulante, anunciou o Ministério do Planeamento e das Infra-estruturas em comunicado divulgado esta segunda-feira, 31 de Dezembro.

O concurso tem um valor base global de 168 milhões de euros e contempla a aquisição de 22 unidades automotoras, de acordo com o determinado por resolução do Conselho de Ministros.

O diploma refere que a aquisição destas unidades - 12 automotoras bimodo e 10 automotoras eléctricas e respectivas peças de parque e ferramentas especiais – deverá ser financiada com recurso a fundos europeus estruturais e de investimento, no âmbito do financiamento FEDER e do Fundo de Coesão, a vigorar no período de programação 2021-2027.

As taxas de cofinanciamento previstas deverão variar entre um mínimo de 40 % e um máximo de 70 %, conforme se trate de apoios do FEDER ou do Fundo de Coesão.

Já o financiamento nacional, incluindo as dotações que não vierem a ser satisfeitas através de comparticipação europeia, será assegurado através do Fundo Ambiental, a partir de 2019 e até ao pagamento de todos os montantes em dívida, no montante anual máximo de dez milhões de euros.

No âmbito desta aquisição, o Governo autorizou a CP à realização de despesa a partir de 2019 e até 2026, a qual poderá ir no próximo ano até 5,1 milhões de euros.