"Os portos comerciais portugueses ainda não conseguiram explorar plenamente a sua posição geográfica estratégica" e apresentam indicadores de desempenho "baixos em termos de comparação internacional", aponta a Comissão Europeia no relatório de avaliação a Portugal divulgado esta quarta-feira.

Bruxelas salienta que o aumento dos fretes nos primeiros nove meses do ano passado de 5% face a 2015 e reconhece que a produtividade do trabalho aumentou em 2013 e 2014, com o valor acrescentado a ser superior ao custo médio com pessoal, o que "pode resultar da revisão da legislação laboral portuária que a alinhou com a lei geral", afirma.

No entanto, a quota na União Europeia em termos de mercadorias movimentadas "é relativamente baixa, mesmo em comparação com os portos dos países vizinhos".

"A produtividade da mão-de-obra portuária é agora mais elevada em Portugal em comparação com os seus pares, embora esteja a ficar para trás dos portos alemães e belgas", afirma a Comissão, que aponta ainda falhas nos procedimentos de importação e exportação. Também a qualidade da infra-estrutura portuária, garante, é inferior à da maioria dos pares europeus.

Para Bruxelas, a eliminação da taxa de utilização portuária (TUP Carga) decidida pelo anterior Governo "não contribuiu plenamente para reduzir as taxas de utilização dos portos, uma vez que pelo menos parte das economias parecem ter sido absorvidas pelos operadores portuários".

A Comissão recorda ainda que a renegociação das concessões portuárias reiniciou-se no segundo semestre de 2016 e que ela poderia aumentar a competitividade e o movimento de mercadorias "se realmente reduzir os custos para os utilizadores portuários não apenas para os operadores".

Para Bruxelas, os contratos de concessão que ofereçam os incentivos correctos para maximizar o rendimento e criar capacidade para lidar com uma ampla gama de cargas pode ajudar a aumentar a competitividade portuária.