A Comissão Europeia aprovou a aquisição do controlo conjunto da Lusoponte pela Lineas, do grupo Mota-Engil, e pela Vinci Highways, que no ano passado decidiram exercer o direito de preferência na compra dos 17,21% da concessionária das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama que a italiana Atlantia pôs à venda.  

"A Comissão concluiu que a operação proposta não suscitaria problemas de concorrência, dado o seu impacto limitado na estrutura do mercado", afirmou Bruxelas, adiantando que a operação foi examinada no âmbito do procedimento simplificado de controle de concentração.

A Lineas e a Vinci Highways detinham já 41,81% e 40,98% da Lusoponte, tendo decidido em meados de 2021 exercer o direito de preferência pela posição da Atlantia, inviabilizando o acordo a que o grupo italiano tinha chegado com a MM Capital Infrastructure Fund, controlada pelo grupo japonês Marubeni.

O valor do acordo de venda da participação na Lusoponte era de 55,7 milhões de euros, num negócio que previa ainda um mecanismo potencial de preço variável ("earn-out") até um máximo de cinco milhões de euros, vinculado à ocorrência de certas condições.

Tendo em conta esse valor, a Mota-Engil pagará cerca de 28 milhões de euros para passar a deter 50,7% da Lusoponte, enquanto à Vinci caberá o desembolso de mais de 27 milhões para passar a controlar 49,3%, ficando assim os dois grupos como únicos acionistas da concessionária.

Os dois grupos exerceram já o direito de preferência aquando da venda da participação de 7,5% por parte da Teixeira Duarte, em 2018, impedindo a entrada da Companhia de Investimento China-Portugal Global, Limitada.

Nessa altura, a Teixeira Duarte chegou a anunciar ter celebrado um contrato-promessa para alienar as 375.000 ações que detinha na empresa àquele grupo chinês, mas a Vinci e a Mota-Engil acabaram por exercer o direito de preferência pagando os mesmos 23,3 milhões de euros que tinham sido acordados.