O PSD quer ter acesso aos relatórios e registos das chamadas à PSP das ocorrências na noite de 26 de abril no ministério das Infraestruturas no âmbito das acusações de alegadas agressões e roubo por parte de Frederico Pinheiro, adjunto exonerado de João Galamba. 

Além disso, o requerimento enviado ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) assinado pelo deputado Paulo Moniz,  pede a "descrição dos procedimentos adotados para preservação de prova, nomeadamente do computador que terá sido entregue pelo SIS à PJ".

Como o PSD relembra, a Polícia de Segurança Pública (PSP) terá sido chamada a intervir no Ministério das Infraestruturas  por duas vezes na noite de 26 de abril, após Frederico Pinheiro ter sido despedido por João Galamba por telefone. A primeira vez foi "com o alegado objetivo de acompanhar até à saída, e em segurança, o colaborador Frederico Pinheiro, que se fazia transportar de um computador". A segunda, "para alegadamente salvaguardar a integridade física da chefe de gabinete e suas colaboradoras na sequência de alegados desacatos com Frederico Pinheiro".

Face aos referidos eventos e versões contraditórias sobre o ocorrido, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, ao abrigo do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, "vem requerer à PSP a cópia dos autos (de participação) dos eventos ocorridos na noite do dia 26 de abril que conduziram a PSP às instalações do Ministério das Infraestruturas". Bem como "cópia do(s) registo(s) áudio das chamadas telefónicas solicitando a intervenção da PSP". 

Da parte da Polícia Judiciária (PJ) querem ter acesso à cópia do registo da mencionada ocorrência e a descrição dos procedimentos adotados para preservação do computador que terá sido entregue pelo SIS à PJ.

Ontem, os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP aprovaram por unanimidade o requerimento do Bloco de Esquerda para ter acesso aos documentos do computador de Frederico Pinheiro.

Além disso, também aprovaram chamar com urgência João Galamba e as audições ao ex-adjunto e à chefe de gabinete do ministro (Eugénia Cabaço). 

O nome de João Galamba constava da lista inicial de 60 personalidades elaborada pelo grupo de trabalhos. Por norma, os governantes são os últimos a ser ouvidos nas comissões de inquérito. Porém, face aos recentes acontecimentos, a Iniciativa Liberal avançou com um pedido para ouvir o ministro com a "máxima urgência", o qual foi aprovado por todos os partidos. 

A origem da polémica 

A exoneração do adjunto de João Galamba é uma história rocambolesca com várias versões e calendários, mas na base está a informação prestada à comissão parlamentar de inquérito à TAP e as notas da polémica reunião preparatória entre a então CEO da companhia aérea, Christine Ourmières-Widener, e o grupo parlamentar do PS, a 17 de janeiro para a audição da gestora no dia seguinte na Comissão de Economia. 

Segundo o comunicado emitido por Frederico Pinheiro na sexta-feira, dois dias depois de ter sido informado da sua demissão por telefone por João Galamba, o gabinete do ministro teria intenções de dizer à CPI "que não existiam notas da reunião". "Nesse momento Frederico Pinheiro indica à técnica que, como sabia, tal era falso e que […] era provável que fosse chamado à CPI e seria obrigado a contradizer a informação que estava naquela proposta, com a qual discordava", continuava o comunicado. Informações refutadas pelo gabinete de João Galamba. 

O ministério das Infraestruturas defende que só no último dia do prazo de resposta à CPI, a 24 de abril,  Frederico Pinheiro terá afirmado que, afinal, tinha notas mas que teria de as reescrever para serem percetíveis e que as enviaria mais tarde. 

O desfecho é o que se conhece: um adjunto exonerado com acusações de agressões, o envolvimento do SIS na recuperação do computador atribuído a Frederico Pinheiro e um pedido de demissão  - de João Galamba - que não foi aceite pelo primeiro-ministro.

No sábado, em conferência de imprensa, um dia depois da polémica ter rebentado, o ministro das Infraestruturas afirmou que reportou ao secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e à ministra da Justiça o roubo do computador pelo adjunto exonerado Frederico Pinheiro, tendo-lhe sido dito que deveria comunicar ao SIS e à PJ. "Eu não estava no Ministério quando aconteceu a agressão [a duas pessoas do seu gabinete]. Liguei ao primeiro-ministro, que estava a conduzir e não atendeu, liguei ao secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro e disse que eu devia falar com o Ministério da Justiça, coisa que fiz, e disseram-me que o meu gabinete devia comunicar esses factos àquelas duas entidades [SIS e PJ]."

Nas palavras de João Galamba, nesse mesmo dia, Frederico Pinheiro "levou um computador" que era propriedade do Estado e continha documentos classificados. "As autoridades competentes fizeram o que entenderam dever fazer. A minha chefe de gabinete [Eugénia Cabaço] apenas denunciou o roubo de um equipamento do Estado que continha informações confidenciais", defendeu.

Frederico Pinheiro confirmou que foi ao ministério buscar o computador e explicou que o objetivo era fazer um "back up" caso fosse chamado à comissão parlamentar de inquérito à TAP, tendo já manifestado a sua disponibilidade para ser ouvido  a Seguro Sanches, presidente do grupo de trabalhos. Refuta as agressões e assegura ter sido ele a devolver o computador.