A administração da TAP apresentou esta segunda-feira ao Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) uma contraproposta que assenta na dispensa de 458 pilotos, menos do que os 500 destes profissionais que o plano de reestruturação da companhia companhia aérea entregue em dezembro a Bruxelas previa.   

Num comunicado enviado aos seus associados, o SPAC, que reuniu esta segunda-feira com a TAP no âmbito da negociação do acordo coletivo de emergência, refere ainda que esta contraproposta à proposta apresentada por aquela estrutura a 22 de dezembro, assenta na dispensa de 458 pilotos, na redução das remunerações e na supressão de um conjunto de cláusulas do Acordo de Empresa, especialmente o Regulamento de Utilização e Prestação de Trabalho (RUPT) e do Regulamento de Recurso à Contratação Externa (RRCE).

Ainda em dezembro, os pilotos tinham reiterado a sua vontade de assinar um acordo idêntico ao conseguido na Lufthansa, tendo então em comunicado adiantado ter feito chegar à TAP a "quantificação da proposta do SPAC que prevê uma redução de custos com pilotos de cerca de 111 milhões de euros".

No encontro desta segunmda-feira, em que estiveram presentes o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Santos Mendes, o chairman e o CEO da TAP, respetivamente Miguel Frasquilho e Ramiro Sequeira, o SPAC adianta que "apresentou os princípios fundamentais do futuro acordo de emergência, que assentam em seis pilares fundamentais".

O primeiro pilar, refere na mesma nota, passa por manter os postos de trabalho de todos os pilotos, salientando que seja dado "tempo para que as medidas voluntárias de redução de pessoal possam ter efeito".

O pilar dois, acrescenta, tem como objetivo "distribuir o trabalho existente por todos os pilotos, mantendo os objetivos financeiros da empresa".

O terceiro pilar, diz o SPAC, visa "diminuir custos fixos e estabelecer mecanismos variáveis de retribuição", através da "diminuição equitativa da retribuição de todos os pilotos e fixação de critérios para o aumento do número de horas", assim como a "distribuição equitativa dos sacríficos necessários".

O quarto pilar visa garantir a atividade da TAP, ou seja, não a diminuir pela externalização para outras empresas e o quinto pilar é o de "permitir à TAP ter disponibilidade de pilotos quando houver retoma e nos picos de atividade futura", mantendo estes profissionais "qualificados e em condições de voar".

O sexto pilar tem como objetivo garantir níveis elevados de produtividade dos pilotos com regras acordadas de organização de tempo de trabalho, através da "fixação, por acordo, de regras de tempo de voo e descanso que respondam às necessidades operacionais da TAP".

O SPAC refere ainda na mesma nota que Governo e TAP "manifestaram alguma abertura para negociar rapidamente os aspetos essenciais", tendo ficado marcada uma nova reunião para o dia 22 de janeiro.

O sindicato refere ainda na mesma nota aos associados que "tudo está a ser feito" para que, "mesmo com sacrifícios, se consigam os objetivos primários, que fundamentalmente consistem em proteger todos os pilotos e não deixar ninguém para trás".