A TAP não vai transportar para território norte-americano os cidadãos dos sete países que têm entrada restrita nos Estados Unidos. Em causa estão os passageiros oriundos da Líbia, Irão, Iraque, Somália, Sudão, Síria e Iémen, os países visados pela ordem executiva assinada por Donald Trump.

A companhia portuguesa anunciou esta quarta-feira que vai permitir a troca de datas e de destinos sem custos para os cidadãos desses sete países que tenham bilhetes TAP para viagens com destino aos EUA agendadas até 27 de Abril de 2017.

A administração norte-americana decidiu proibir a entrada dos cidadãos desses sete países predominantemente muçulmanos durante 90 dias (três meses), incluindo aqueles que detinham vistos de residência válidos para os EUA. Adicionalmente, Trump suspendeu a entrada de refugiados durante 120 dias, independentemente da nacionalidade. Vários passageiros originários desses países foram detidos ao chegarem ao país.

A decisão motivou manifestações em diversos aeroportos norte-americanos e as críticas de vários governos mundais. Portugal não fugiu à regra. "É inconcebível que se negue o direito de entrada a pessoas que têm autorização de residência no país", reagiu o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. "É, em termos europeus, absolutamente ilegal".

Segundo a informação colocada na página da transportadora na internet, "a entrada nos EUA de passageiros com passaportes emitidos na Líbia, Irão, Iraque, Somália, Sudão, Síria e Iémen estará restrita até dia 27 de Abril de 2017, inclusive".

Questionada pelo Negócios, a transportadora explica que os passageiros oriundos desses sete países "não podem fazer a viagem" para os EUA, porque se a respectiva entrada em território norte-americano lhes for barrada, a responsabilidade pela viagem de regresso será da TAP. "Se levasse um passageiro nessas condições, a responsabilidade de o trazer de volta seria da companhia", explica fonte oficial da TAP.

Actualmente, quando a TAP (ou qualquer outra companhia) transportam passageiros considerados "inadmissíveis" (INAD), cuja entrada em determinado país seja barrada por não terem visto ou por terem um passaporte falso, a responsabilidade recai sempre sobre a transportadora em que este tenha viajado. Além de ter de assegurar a viagem de regresso, a companhia também pode ser obrigada a pagar uma multa.

Bilhetes para os EUA podem ser alterados sem custos

Em alternativa, os passageiros oriundos desses sete países com bilhetes TAP emitidos até hoje para destinos nos Estados Unidos poderão alterá-los sem custos. A alteração pode incidir sobre a data, para "viajar numa data posterior à restrição acima indicada e até 1 de Fevereiro de 2018, sem qualquer custo, dentro da mesma classe de reserva – Económica ou Executiva – e de acordo com a disponibilidade de lugares nos voos", lê-se na página da TAP.

Os passageiros destes países poderão também alterar o destino da viagem, "sem taxa de remarcação, dentro dos períodos indicados, aplicando-se, caso exista, o pagamento de diferença tarifária". Adicionalmente, os cidadãos destes sete países podem "solicitar o reembolso do respectivo bilhete ou a emissão de um ‘travel voucher’ no mesmo valor".

Até ao momento, precisou a mesma fonte, a TAP ainda não transportou para os Estados Unidos nenhum passageiro com origem nos sete países abrangidos pela proibição da administração de Donald Trump.

Várias outras companhias aéreas negaram o embarque a passageiros oriundos destes sete países, de acordo com relatos em diversos órgãos de comunicação internacionais.