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TAP já está a “adotar” medidas para reaver indemnização paga a Alexandra Reis

A companhia aérea revelou que já está a “adotar diligências necessárias” para a devolução da indemnização de Alexandra Reis. E esclarece que a CEO e o chairman continuam em funções "nos termos da lei".

Miguel Baltazar / Jornal de Negócios
09 de Março de 2023 às 13:21
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A TAP garante que já está a trabalhar para agilizar a devolução da indemnização paga a Alexandra Reis. Em comunicado à CMVM, a companhia aérea esclareceu ainda que a CEO e o chairman continuam em funções.


Face às conclusões do relatório da Inspeção-Geral das Finanças (IGF), que considerou  o "acordo celebrado com a Senhora Eng.ª Alexandra Reis nulo na parte referente ao pagamento de uma compensação pela cessação antecipada das funções de administração, a TAP encontra-se já a adotar diligências necessárias no sentido da devolução do montante indevidamente pago, sem prejuízo da eventualidade de virem a ser dadas pelo acionista, nos termos legais, instruções concretas sobre esta matéria, que serão integralmente cumpridas pela TAP", esclarece a empresa.


No mesmo documento, a TAP confirma que foi "formalmente notificada" do relatório que concluiu que Alexandra Reis tem de devolver 450 mil euros, do total de 500 mil euros que recebeu. A este valor, terá ainda de ser descontado compensações relativas a férias não gozada.

No que toca à decisão de exonerar por justa causa a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, e o chairman, Manuel Beja, garante que "não dispõe de informação sobre os concretos procedimentos que estarão a ser adotados nem sobre os concretos prazos previstos para a sua adoção pelo acionista" Estado.


"Apesar da aludida intenção do acionista da TAP, o presidente do conselho de administração  e a presidente do conselho executivo, na medida em que, tanto quanto a TAP tem conhecimento, não foi ainda adotada qualquer deliberação pelo acionista, continuam em funções, nos termos da lei, cumprindo as responsabilidades inerentes aos respetivos cargos". 


A companhia aérea garante ainda que não tem qualquer informação adicional referente "a eventuais outras alterações pretendidas pelo acionista na composição do seu órgão de administração, que presentemente se encontra a cumprir um mandato correspondente ao quadriénio 2021/2024".

A reação da TAP surge depois de o Ministério das Finanças ter esclarecido ontem ao final do dia que já tinha dado ordem para promover a saída da CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, e do chairman, Manuel Beja.

 

Em resposta ao Negócios, o gabinete de Fernando Medina adiantou que "o ministro das Finanças já determinou à DGTF (Direção-Geral do Tesouro e Finanças) que prepare e promova o procedimento de demissão do presidente do Conselho de Administração e da presidente da Comissão Executiva por justa causa, cumprindo o previsto na lei". Ou seja, antes de ser publicado o despacho, tem de ser garantida  a audiência prévia dos visados e apresentar a fundamentação do procedimento.

 

Notícia atualizada às 13h40
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