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TAP: Inspeção da IGF "ainda está em curso". Depois disso, Medina "determinará o que se impuser"

Documento ainda está "em fase de contraditório", segundo o gabinete de Fernando Medina.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, ficou com uma almofada de liquidez mais generosa em 2022.
Carlos M. Almeida/Lusa
26 de Fevereiro de 2023 às 12:51
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O Ministério das Finanças afirmou este domingo que a análise da Inspeção-Geral de Finanças à indemnização paga pela TAP à ex-administradora Alexandra Reis ainda está em curso, daí que não tenham sido ainda revelados detalhes sobre o documento.

Em comunicado, o gabinete de Fernando Medina adianta que "a ação inspetiva pela IGF ainda está em curso, encontrando-se em fase de
contraditório". "Só após esta fase será produzido um relatório final que será enviado ao Governo", frisa.

Segundo o mesmo documento, "logo que a ação inspetiva se encontre concluída e seja produzido o relatório da mesma, o ministro das Finanças prontamente tornará públicas as conclusões e determinará o que se impuser para plena garantia da legalidade".

De acordo com a SIC, quer a administração da TAP, liderada por Christine Ourmiéres Widener, quer a ex-administradora da companhia já foram notificadas pela IGF "para fazer o contraditório ao projeto de parecer" e já entregaram a sua pronúncia, pelo que "o parecer da IGF deve ser conhecido em breve".

À Lusa, fonte oficial da TAP referiu apenas que "este é um processo em curso" e que a companhia aérea "respeitará todas as conclusões do mesmo".

No sábado, o Presidente da República defendeu que o ministro das Finanças, Fernando Medina, deverá ponderar as consequências das conclusões da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) sobre a indemnização paga à ex-secretária de Estado Alexandra Reis. "Se foi pedido pelo senhor ministro das Finanças, o senhor ministro das Finanças terá de ponderar exatamente as consequências do relatório. Vamos esperar para ver", respondeu, quando questionado pelos jornalistas se este caso pode ter ainda mais consequências políticas.

"Para mim sempre entendi que era difícil de compreender, e se a Inspeção-Geral de Finanças - que eu conheço bem, até porque fui trabalhador da Inspeção-Geral de Finanças no começo da minha atividade como jurista na função pública - que é muito rigorosa, entende que de facto há coisas que não são fáceis de explicar, vale a pena olhar para isso e ver o que é que não foi bem explicado", defendeu.

Questionado se Alexandra Reis deverá devolver o dinheiro da indemnização, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: "Isso, eu não sei, só conhecendo o caso concreto". "Eu não conheço o parecer sequer, mas estou a basear-me naquilo que li, que ouvi dizer. Vale a pena refletir se de facto, ou não, há essa pronúncia da IGF e as ilações que se deve retirar daquilo que a IGF terá entendido", sustentou o chefe de Estado.
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