A auditoria da IGF sobre a indemnização atribuída a Alexandra Reis ainda não está concluída, mas nas conclusões preliminares a Inspeção-Geral de Finanças pede a devolução dos 500 mil euros e implica dois responsáveis: o ex- secretário de Estado Hugo Mendes, que já se demitiu, e o chairman da TAP, Manuel Beja, que ainda está em funções.

A notícia é avançada pelo Eco, que cita fontes que conhecem o projeto de parecer, que está em fase de contraditório.

Alexandra Reis, antiga administradora da TAP, foi demitida como secretária de Estado do Tesouro depois de se ter sabido que em fevereiro negociou uma rescisão por acordo e que recebeu 500 mil euros. A indemnização, prevista num acordo que as partes concordaram em não divulgar, levanta dúvidas jurídicas à luz do Estatuto do Gestor Público. Não só pelos termos do acordo, mas porque meses depois de ter recebido a compensação, a gestora foi nomeada para a presidência da NAV.

A IGF entende que Alexandra Reis terá de devolver os 500 mil euros de indemnização porque o acordo violou o Estatuto do Gestor Público. O projeto de parecer responsabiliza o antigo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes, que se demitiu, e Manuel Beja, atual chairman da TAP, que ainda está em funções. Os dois responsáveis lideraram o processo de saída.

Este fim-de-semana, depois da SIC ter noticiado o relatório preliminar, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "o senhor ministro das Finanças terá de ponderar exatamente as consequências do relatório". "Vamos esperar para ver".

Já o Ministério das Finanças sublinhou este domingo, em comunicado, que o documento ainda está em fase de contraditório. "O parecer da IGF deve ser conhecido em breve".