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Marcelo sugere debate sobre nomeações na TAP e concurso público para escolher administradores
O Presidente da República recusou hoje, em Santarém, comentar os nomes escolhidos para a administração da TAP e sugeriu que se pense num sistema que permita a audição de uma entidade independente antes da nomeação ou num concurso público.
Numa visita à Feira Nacional da Agricultura, Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar os nomes escolhidos pelo Governo para a administração da transportadora aérea nacional, sublinhando que essa "é uma escolha que é da competência do Governo e é uma escolha de confiança política".
"Mais interessante não é debater o nome A, B, C ou D, é pensar para o futuro num sistema, sobretudo nos executivos, e pensar com tempo para não ser em cima de cada caso,", disse.
Nesse sentido, deu como referência a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP) para audição prévia dos nomes, ou mesmo a possibilidade de realização de concursos públicos, como acontece no Reino Unido com o governador do Banco de Inglaterra ou o presidente da BBC.
A CReSAP é a entidade independente que conduz o processo concursal destinado à selecção da alta direcção da Administração Pública.
Afirmando que já ouviu esta sugestão "à direita como à esquerda", e que ela "há muito tempo" lhe agrada "como tema de debate", Marcelo defendeu que esta é uma questão para debater "serenamente para o futuro" e que "pode ter pés para andar".
"Admito que, para o futuro, talvez valha a pena pensar, sobretudo para os administradores executivos de empresas onde está o Estado, num sistema semelhante ao da CreSAP. Antes da decisão pelo Governo, haver a audição por uma entidade independente, que se pronuncie sobre os nomes e, em casos, digamos assim, mais importantes, haver um sistema de concurso público, como há, por exemplo, para o governador do Banco de Inglaterra ou para o presidente da BBC", declarou.
Para o Presidente da República, "o que interessa aos portugueses é que a TAP corra bem".
"Os primeiros resultados que se conhece nesta nova gestão são encorajadores", disse, apontando o exemplo da abertura de novas rotas. "Isso é o mais importante. A estratégia e os resultados", sublinhou.
Questionado sobre a "crispação política" gerada pela escolha da nova administração da TAP, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o país está a pouco mais de três meses de eleições.
"É evidente que quem apoia o Governo puxa a brasa à sua sardinha, puxando por aquilo que são aspectos considerados favoráveis ao Governo" e quem se opõe "pega naqueles temas que pensa que podem ser mais polémicos. Já aconteceu com outras empresas públicas, está a acontecer agora com a posição pública numa empresa privada", disse.
Tanto os partidos da oposição, PSD e CDS-PP, como aqueles que suportam o Governo socialista no parlamento, PCP e Bloco de Esquerda, contestaram os nomes indicados pelo Governo para a administração da TAP, sobretudo a escolha do antigo secretário de Estado socialista e advogado Diogo Lacerda Machado.
O Primeiro-Ministro, António Costa, disse sábado em Buenos Aires, que a decisão para a nomeação dos representantes do Estado no Conselho de Administração da TAP "está tomada" e que, pela sua parte, "não há polémica nenhuma".