João Galamba vai ser ouvido na próxima semana na comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP. A data para ouvir o ministro da Insfraestruturas, 18 de maio às 17h, foi aprovada esta sexta-feira na reunião de mesa de coordenadores do grupo de trabalhos agora liderado por Lacerda Sales. 

A audição do ministro das Infraestruras, cujo pedido de demissão não foi aceite por António Costa, é uma das mais esperadas face à polémica que envolveu alegadas agressões e roubo de um computador pelo seu antigo adjunto, Fredereico Pinheiro, que também será ouvido esta semana. A audição do ex-adjunto, que está no centro da polémica, será no dia 17 de maio às 14h. Nesse mesmo dia, está prevista a audição da chefe de gabinete de João Galamba, às 17h. 

Os requerimentos do PSD e do Chega para ouvir Frederico Pinheiro e Eugénia Cabaço, chefe de gabinete do ministro das infraestruturas, foram aprovados por unanimidade. 

O nome de João Galamba já constava da lista inicial de 60 personalidades elaborada pelo grupo de trabalhos. Por norma, os governantes são dos últimos a ser ouvidos nas comissões de inquérito. Porém, face aos recentes acontecimentos, a Iniciativa Liberal avançou com um pedido para ouvir o ministro com a "máximia urgência". O requerimento para ouvir "de imediato" o ministro das Infraestruturas também foi aprovado por todos os partidos. 

Além de João Galamba e Frederico Pinheiro, na próxima semana a CPI vai ouvir Pedro Pinto, antigo presidente da Parpública e o ex-presidente da comissão de vencimentos da TAP, Luís Martins. Estas audições estão marcadas para terça-feira, 16 de maio. Porém, tal como as audições de João Galamba, Frederico Pinheiro e Eugénia Cabaço, estão por confirmar. Isto é, ainda está por confirmar a disponibilidade dos depoentes para os dias e horas que foram chamados. 

A origem da polémica 

A exoneração do adjunto de João Galamba é uma história rocambolesca com várias versões e calendários, mas na base está a informação prestada à comissão parlamentar de inquérito à TAP e as notas da polémica reunião preparatória entre a então CEO da companhia aérea, Christine Ourmières-Widener, e o grupo parlamentar do PS, a 17 de janeiro para a audição da gestora no dia seguinte na Comissão de Economia. 

Segundo o comunicado emitido por Frederico Pinheiro na sexta-feira, dois dias depois de ter sido informado da sua demissão por telefone por João Galamba, o gabinete do ministro teria intenções de dizer à CPI "que não existiam notas da reunião". "Nesse momento Frederico Pinheiro indica à técnica que, como sabia, tal era falso e que […] era provável que fosse chamado à CPI e seria obrigado a contradizer a informação que estava naquela proposta, com a qual discordava", continuava o comunicado. Informações refutadas pelo gabinete de João Galamba. 

O ministério das Infraestruturas defende que só no último dia do prazo de resposta à CPI, a 24 de abril,  Frederico Pinheiro terá afirmado que, afinal, tinha notas mas que teria de as reescrever para serem perceptíveis e que as enviaria mais tarde. 

O desfecho é o que se conhece: um adjunto exonerado com acusações de agressões, o envolvimento do SIS na recuperação do computador atribuído ao antigo adjunto de Galamba que tinha o pelouro da aviação e uma demissão  - de João Galamba - que não foi aceite pelo primeiro-ministro e levou a um puxão de orelhas do Presidente da Repúplica, Marcelo Rebelo de Sousa.

Entretanto, o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) esclareceu que por sua iniciativa pediu informações sobre a intervenção do SIS no caso da recuperação do computador atribuído a um ex-adjunto governamental com informação classificada.

Na segunda-feira à noite, quando chegou a Lisboa e em declarações à RTP3, o primeiro-ministro garantiu que não foi informado do envolvimento do SIS na recuperação do computador e que ninguém do Governo deu ordens aos serviços de informação para fazerem o que quer que fosse.

"O SIS não foi chamado a intervir. Há um roubo de um computador que tem documentação classificada, o gabinete do ministro fez o que lhe competia fazer, dar o alerta às autoridades e as autoridades agiram em conformidade. Não fui informado e não tinha de o ser, ninguém no Governo deu ordens ao SIS para fazer isto ou aquilo, o SIS agiu em função do alerta que recebeu e no quadro das suas competências legais", disse António Costa.

No sábado, em conferência de imprensa, um dia depois do início da troca de acusações, o ministro das Infraestruturas afirmou que reportou ao secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e à ministra da Justiça o roubo do computador pelo adjunto exonerado Frederico Pinheiro, tendo-lhe sido dito que deveria comunicar ao SIS e à PJ. "Eu não estava no Ministério quando aconteceu a agressão [a duas pessoas do seu gabinete]. Liguei ao primeiro-ministro, que estava a conduzir e não atendeu, liguei ao secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro e disse que eu devia falar com o Ministério da Justiça, coisa que fiz, e disseram-me que o meu gabinete devia comunicar esses factos àquelas duas entidades [SIS e PJ]."

Nas palavras de João Galamba, nesse mesmo dia, Frederico Pinheiro "levou um computador" que era propriedade do Estado e continha documentos classificados. "As autoridades competentes fizeram o que entenderam dever fazer. A minha chefe de gabinete [Eugénia Cabaço] apenas denunciou o roubo de um equipamento do Estado que continha informações confidenciais", defendeu.

Frederico Pinheiro confirmou que foi ao ministério buscar o computador e explicou que o objetivo era fazer um "back up" caso fosse chamado à comissão parlamentar de inquérito à TAP, tendo já manifestado a sua disponibilidade para ser ouvido  a Seguro Sanches, presidente do grupo de trabalhos. Refuta as agressões e assegura ter sido ele a devolver o computador.

(Notícia atualizada às 15h30 com confirmação das datas e horas das audições)