O ministro das Infraestruturas, João Galamba, assegurou esta terça-feira que tem "todas as condições" para se manter no cargo e remeteu mais explicações sobre a polémica que o envolve para a sua audição na comissão parlamentar de inquérito (CPI), agendada para esta quinta-feira.

 

"Como se vê, continuo a ter todas as condições [para ocupar o cargo]. Tinha, tenho e terei todas as condições. Continuo a fazer o meu trabalho como sempre fiz", assegurou João Galamba, em declarações aos jornalistas.

O ministro das Infraestruturas deixou ainda claro que se sente "extremamente motivado". "É esse o meu mandato e é isso que vou fazer", acrescentou.

 

Questionado sobre o porquê de ter pedido a demissão do cargo de ministro das Infraestruturas, se afirma ter "todas as condições" para o exercer, Galamba explicou que, "como disse na conferência de imprensa, a manutenção do governo depende sempre de duas avaliações: da do próprio e da vontade do primeiro-ministro e eu deixei à consideração do senhor primeiro-ministro", o qual decidiu não aceitar a demissão de João Galamba.

 

O ministro frisou ainda que está "focado todos os dias". "O objetivo e mandato do ministro é governar e é isso que faço todos os dias e que continuarei a fazer", acrescentou.

 

Diante das restantes questões que lhe foram colocadas sobre este caso, o governante remeteu mais esclarecimentos para a comissão de inquérito, onde vai estar presente. "Não me leve a mal, mas vou à comissão de inquérito daqui a dois dias e pretendo responder apenas e só na comissão de inquérito", referiu Galamba.

 

"O meu trabalho não é responder sobre a comissão de inquérito, o meu trabalho é ser ministro das Infraestruturas e é por respeito a esta obra, a este território ao presidente da Câmara de Mangualde, ao presidente da junta e a toda a gente que trabalha aqui todos os dias, que o meu foco neste momento é exclusivamente aqui", rematou.

A origem da polémica 

A exoneração do adjunto de João Galamba é uma história rocambolesca com várias versões e calendários, mas na base está a informação prestada à comissão parlamentar de inquérito à TAP e as notas da polémica reunião preparatória entre a então CEO da companhia aérea, Christine Ourmières-Widener, e o grupo parlamentar do PS, a 17 de janeiro para a audição da gestora no dia seguinte na Comissão de Economia. 

Segundo o comunicado emitido por Frederico Pinheiro na sexta-feira, dois dias depois de ter sido informado da sua demissão por telefone por João Galamba, o gabinete do ministro teria intenções de dizer à CPI "que não existiam notas da reunião". "Nesse momento Frederico Pinheiro indica à técnica que, como sabia, tal era falso e que […] era provável que fosse chamado à CPI e seria obrigado a contradizer a informação que estava naquela proposta, com a qual discordava", continuava o comunicado. Informações refutadas pelo gabinete de João Galamba. 

O ministério das Infraestruturas defende que só no último dia do prazo de resposta à CPI, a 24 de abril,  Frederico Pinheiro terá afirmado que, afinal, tinha notas mas que teria de as reescrever para serem perceptíveis e que as enviaria mais tarde. 

O desfecho é o que se conhece: um adjunto exonerado com acusações de agressões, o envolvimento do SIS na recuperação do computador atribuído ao antigo adjunto de Galamba que tinha o pelouro da aviação e uma demissão  - de João Galamba - que não foi aceite pelo primeiro-ministro e levou a um puxão de orelhas do Presidente da Repúplica, Marcelo Rebelo de Sousa.

Entretanto, o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) esclareceu que por sua iniciativa pediu informações sobre a intervenção do SIS no caso da recuperação do computador atribuído a um ex-adjunto governamental com informação classificada.

O primeiro-ministro garantiu que não foi informado do envolvimento do SIS na recuperação do computador e que ninguém do Governo deu ordens aos serviços de informação para fazerem o que quer que fosse.

"O SIS não foi chamado a intervir. Há um roubo de um computador que tem documentação classificada, o gabinete do ministro fez o que lhe competia fazer, dar o alerta às autoridades e as autoridades agiram em conformidade. Não fui informado e não tinha de o ser, ninguém no Governo deu ordens ao SIS para fazer isto ou aquilo, o SIS agiu em função do alerta que recebeu e no quadro das suas competências legais", disse António Costa.

No sábado, em conferência de imprensa, um dia depois do início da troca de acusações, o ministro das Infraestruturas afirmou que reportou ao secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e à ministra da Justiça o roubo do computador pelo adjunto exonerado Frederico Pinheiro, tendo-lhe sido dito que deveria comunicar ao SIS e à PJ. "Eu não estava no Ministério quando aconteceu a agressão [a duas pessoas do seu gabinete]. Liguei ao primeiro-ministro, que estava a conduzir e não atendeu, liguei ao secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro e disse que eu devia falar com o Ministério da Justiça, coisa que fiz, e disseram-me que o meu gabinete devia comunicar esses factos àquelas duas entidades [SIS e PJ]."

Nas palavras de João Galamba, nesse mesmo dia, Frederico Pinheiro "levou um computador" que era propriedade do Estado e continha documentos classificados. "As autoridades competentes fizeram o que entenderam dever fazer. A minha chefe de gabinete [Eugénia Cabaço] apenas denunciou o roubo de um equipamento do Estado que continha informações confidenciais", defendeu.

Frederico Pinheiro confirmou que foi ao ministério buscar o computador e explicou que o objetivo era fazer um "back up" caso fosse chamado à comissão parlamentar de inquérito à TAP, tendo manifestado logo na altura disponibilidade. E refuta as agressões e assegura ter sido ele a devolver o computador.

(Notícia atualizada às 17h:20).