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ANA diz que Montijo é a solução que "melhor responderá aos interesses do país"
A ANA diz que o processo de expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa vai prosseguir e acredita que a avaliação ambiental estratégia que o Governo anunciou apontará o Montijo como a melhor solução.
A ANA – Aeroportos de Portugal afirmou esta terça-feira que "continua a acreditar que, na Avaliação Ambiental Estratégica, a solução do Montijo será aquela que melhor responderá aos interesses do país".
A concessionária dos aeroportos nacionais reagiu, assim, em comunicado, à decisão da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) de indeferir o pedido de apreciação prévia para a construção do aeroporto do Montijo, assim como do Ministério das Infraestruturas de avançar para uma Avaliação Ambiental Estratégica que além do Montijo vai incluir o campo de tiro de Alcochete.
A ANA diz ainda que "vai analisar os termos jurídicos apresentados pela ANAC, não coincidentes com os pareceres jurídicos do Professor Doutor Vital Moreira e do Professor Doutor Paulo Otero, anexos ao requerimento entregue".
Para a gestora aeroportuária, "esta é mais uma etapa do processo de expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, que irá prosseguir, e que é fundamental para o desenvolvimento económico e retoma do setor do turismo".
Em dezembro passado, numa conferência online, o "chairman" da ANA adiantou que a empresa detida pelo grupo francês Vinci "está inteiramente disponível para começar a obra no Montijo" e preparada "para pôr os caterpillars a trabalhar no mês de abril".
"Queremos fazer o Montijo porque acreditamos, sem acorrer a dinheiro dos contribuintes, que era importante que em 2025 e 2026 tenhamos uma nova infraestrutura aeroportuária preparada para evitar os constrangimentos que tivemos em 2019", afirmou então José Luís Arnault, considerando que os obstáculos levantados pelas Câmaras Municipais da Moita e Seixal são "por razões de ordem política".
Na altura, o responsável disse que no dossiê entregue à ANAC constariam pareceres de professores de direito que sustentam a não competência e não conformidade com a lei da República dos poderes de Câmaras Municipais para obstruir um projeto nacional que não seja por razões nacionais. Pareceres, explicou, que visavam "dar conforto jurídico à ANAC para que tome a decisão conforme os interesses do país e não haja cautelismos ou medos por trás de sombras de argumentações jurídicas"
