A ANA vai lançar "nas próximas semanas" um projecto-piloto para detectar drones nas proximidades do aeroporto de Lisboa, anunciou esta tarde Luís Ribeiro, presidente da ANAC, entidade que está a acompanhar e poderá vir a certificar este mecanismo. Esta é uma das medidas a implementar para evitar que continue a existir uma utilização ilícita deste tipo de aeronaves não tripuladas, em especial na proximidade dos aeroportos, uma vez que pode colocar em risco a segurança aérea.

Luís Ribeiro anunciou que a ANA irá proceder à "montagem de um sistema-piloto de detecção de drones no aeroporto de Lisboa, à semelhança do que acontece no aeroporto Charles de Gaulle [Paris], que está a ter algum sucesso". Ao Negócios, fonte oficial da ANA adopta uma postura um pouco mais recuada e diz apenas que se "disponibilizou para implementar uma solução semelhante à que está a ser aplicada em Paris".

"Queremos fazer parte da solução e, perante a possibilidade de implementarmos um modelo do género do que está a ser estudado em Paris, manifestámos disponibilidade", acrescentou a mesma fonte.

O sistema francês, que ainda não está em funcionamento (esteve em testes durante o Paris Air Show, na semana passada), chama-se "Hologarde" e mistura três tipos de tecnologia: radar, radiofrequência e vídeo em alta definição. O radar é holográfico, uma versão inovadora com visualização a três dimensões, que já provou conseguir detectar pequenos drones (com 0,01 metros quadrados) a uma distância que pode ir até cinco quilómetros de distância. O software desenvolvido consegue diferenciar os tipos de movimentos de cada aeronave que esteja ao seu alcance.

A tecnologia de radiofrequência destina-se a certificar que existe transferência de dados entre o objecto e o comando do operador, para confirmar que não se trata de uma ave. Por fim, as câmaras de longo alcance e alta definição (com visão térmica) podem identificar os objectos a grandes distâncias, garantindo uma segunda confirmação de que se trata de um drone. Em Lisboa, precisou Luís Ribeiro, a aposta seria no sistema de radar.

Esta foi uma das medidas que a ANAC apresentou para aumentar a segurança aérea perante a ameaça de voos ilícitos de drones, mas dentro do actual quadro legislativo - o regulamento que entrou em vigor a 13 de Janeiro, e que proíbe os voos de drones acima de 120 metros de altitude ou nos corredores de aproximação aos aeroportos.

A ANAC quer também criar uma "task-force com as forças e serviços de segurança" e com "outros stakeholders para o incremento da fiscalização do cumprimento das regras da regulamentação actual e futura". O regulador da aviação prepara ainda uma "campanha de media" dirigida ao "público jovem e utilizadores de lazer, sensibilizando-os para as regras em vigor". Vai ainda reunir com "câmaras municipais, gestoras de aeródromos e heliportos" para "colocar sinalética apropriada" nas "áreas onde é proibido o voo de drones".

Registo de aeronaves vai passar a ser obrigatório

O presidente da ANAC diz ainda ser necessário avançar para medidas adicionais nesta matéria que garantam o cumprimento das regras. E por isso vai propor ao Governo o "registo pelo proprietário após a compra" de um drone. Quem comprar drones terá ainda de assinar uma "declaração de que tomou conhecimento das regras aplicáveis" e será obrigado a colocar "uma etiqueta com código de barras fornecida pela ANAC no aparelho para leitura dos dados".

Adicionalmente, a ANAC vai ainda pedir ao Governo que legisle a "proibição de operação de drones com peso superior a 250 gramas por menores de 16 anos", bem como a "obrigatoriedade de seguro de responsabilidade civil para operadores profissionais e algumas operações que carecem de autorização casuística". Todas estas alterações deverão ser incluídas num decreto-lei a lançar em breve pelo Governo.

Luís Ribeiro disse que "não está demonstrada uma relação directa entre o registo [de drones] e [a redução do] número de ocorrências", porque "é uma questão de dimensão do espaço aéreo e de utilizadores". Por exemplo, os EUA exigem o registo destas aeronaves e "têm um número extremamente elevado de ocorrências". Porém, o registo pode ser útil para "tentar identificar quem provocar acidentes".

Todas estas são soluções transitórias, enquanto não está disponível tecnologia que permita identificar remotamente o dono do drone – algo que só deverá aparecer em 2019, estima Luís Ribeiro.

O presidente da ANAC estima que sejam vendidos mil drones por mês e diz que chegaram ao regulador 414 pedidos de autorização de voo em altitudes superiores aos 120 metros que são permitidos no regulamento - e que são, no fundo, os únicos que estão registados com os dados pessoais dos seus titulares. Desses, 388 foram aceites.