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Pharol e Oi avançam com processo de mediação

A Pharol e a Oi, que têm travado um braço-de-ferro sobre o processo de recuperação judicial da operadora brasileira, aceitaram entrar num processo de mediação. Junta-se nesta arbitragem o investidor Nelson Tanure.

Reuters
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 02 de Abril de 2018 às 23:43

A Pharol, através da sua subsidiária no Brasil, a Bratel, aceitou entrar num processo de mediação com a Oi, depois de lhe terem suspendido os direitos de voto na operadora brasileira.

 

Em comunicado, a Pharol diz que "no âmbito do processo de recuperação judicial da Oi, acaba de ser proferida decisão determinando a instauração de um procedimento de mediação entre a Bratel, a Société Mondiale [de Tanure] e as recuperandas". Juliana Loss foi nomeada mediadora do conflito.

 

A decisão foi aprovada pelo juiz do Rio de Janeiro que tem em mãos o processo de recuperação, que nessa determinação acaba por dizer que "será melhor para todos que esse clima de instabilidade e desrespeito pelas decisões judiciais seja estancado para que o grupo Oi possa se recuperar e sair deste processo mais fortalecido".

 

A Pharol tem desde início mostrado a sua oposição pelo facto de o plano de recuperação ter sido unicamente aprovado em assembleia de credores, não passando pelo conselho de administração onde está representada nem pela assembleia de accionistas. Por isso, tentou fazer valer a sua posição numa assembleia geral extraordinária convocada para aprovar partes do plano recuperação, pedindo o seu chumbo, ao mesmo tempo que propunha nessa reunião a instauração de processos judiciais contra o presidente da Oi, Eurico Teles, e o administrador financeiro, Carlos Brandão.

A assembleia realizou-se com poucos accionistas, que só conseguiram aprovar os processos - os restantes pontos ficaram por votar por falta de quórum.

 

Depois da reunião, o tribunal considerou nulas as aprovações e suspendeu os administradores ligados à Pharol e a Nelson Tanure, tendo ainda suspendido os direitos de voto, mas demonstrando vontade de avançar com um processo de mediação. O que acabou por acontecer.

 

O juiz alerta no entanto que fica por decidir o levantamento dessas restrições. E deixa um recado: "actos que afrontam decisões judiciais jamais serão tolerados por este juízo".

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