A Oi divulgou esta quarta-feira as novas propostas que vai apresentar na assembleia-geral de obrigacionistas agendada para quinta-feira, em substituição das que foram divulgadas pela empresa a 28 de Janeiro.

O encontro decorre no seguimento da venda da PT Portugal, no âmbito da venda da Portugal, a qual está condicionada a uma reorganização societária. 

Como é esperado que o EBITDA da Oi seja superior em 2015, devido ao processo da venda da PT Portugal à Altice, a Oi vai propor aos detentores de dívida uma compensação de 100 pontos base face à actual remuneração, em contrapartida da aprovação pelos detentores de dívida de alguns itens. 

Em comunicado enviado ao regulador do mercado brasileiro (CVM) a Oi esclarece que "o índice financeiro de alavancagem máxima a ser apurado pela companhia em relação aos quatro trimestres de 2015, decorrente do resultado obtido com a divisão da dívida bruta total pelo EBITDA, deverá ser igual ou inferior a 4,50 vezes".

Mas caso seja tido em conta alguns factores como a transferência das acções da PT Portugal à Altice, o pagamento  da venda à Oi ou ser necessário desconsiderar o EBITDA da PT Portugal do cálculo do EBITDA consolidado da companhia ao mesmo tempo em que seja necessário considerar as dívidas da PT Portugal "a divisão da dívida bruta total da companhia pelo EBITDA"

deverá ser igual ou inferior a 6,00 vezes.

Neste seguimento, e caso os itens propostos na AG sejam aprovados, a companhia pagará a todos os obrigacionistas um "valor equivalente a 100 bps (flat), calculado sobre o valor nominal unitário das debêntures [obrigações], com base na remuneração das debêntures", lê-se no mesmo documento.

Outra das propostas que a operadora irá apresentar aos detentores de dívida da empresa passa por recomprar as obrigações depois de encaixar o dinheiro da venda da PT Portugal. O negócio foi avaliado em 7,4 mil milhões de euros (enterprise value), mais 500 milhões de euros de pagamentos diferidos.

Como explica a Oi, "adicionalmente ao pagamento do 'waiver fee', a companhia desde já se compromete perante os debenturistas, após o efectivo recebimento dos recursos a serem obtidos por meio da venda da PT Portugal (e condicionado a tal recebimento), a realizar a aquisição antecipada compulsória das debêntures de titularidade dos debenturistas que assim desejarem e se manifestarem nesse sentido".

A Oi compromete-se com estas obrigações caso os obrigacionistas aprovem alguns items como o não pagamento de dividendos aos accionistas (excepto o pagamento de dividendos mínimos obrigatórios) e a aplicação da totalidade do valor a receber pela venda da PT Portugal ser "exclusivamente para o pagamento de suas dívidas e/ou para a realização de operações societárias que tenham como objectivo a consolidação do sector de telecomunicações no Brasil, inclusive aquisição de participações em outras operadoras de telefonia móvel."