O presidente da PT Portugal, Paulo Neves, está a prestar serviços de consultoria à Agência para a Modernização Administrativa (AMA) desde 16 de Junho, escreve o Diário Económico. O contrato foi assinado semanas antes de Paulo Neves ser nomeado como presidente executivo da operadora. Ao jornal, Paulo Neves garante que a AMA lhe disse "informalmente" que não havia conflito de interesses. Porém, a AMA diz que se inclina para a existência desse conflito, tendo pedido um parecer ao Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

Paulo Neves foi presidente da AMA entre Junho de 2012 e Abril último. Foi nomeado presidente da PT Portugal a 7 de Julho e, pelo meio, a 16 de Junho, recebeu um ajuste directo da agência no valor de 66 mil euros (mais IVA), para prestar "serviços de consultoria em Governo Electrónico para a Unidade de Governo Electrónico de Guimarães". O contrato tem a duração de cinco meses.

Ao Diário Económico, Paulo Neves explica que, após a sua nomeação para a PT, informou a operadora do contrato que mantinha, "não tendo esta levantado qualquer questão", bem como AMA, que lhe disse "informalmente – não há um documento – que não haveria conflito de interesses". Neves pediu ainda a opinião do seu advogado, que também disse não haver problema.

"Até agora, a AMA não colocou em cima da mesa a questão do conflito de interesses", assegurou Paulo Neves, garantindo que abandona o contrato se se chegar a outro entendimento.

AMA suspeita de conflito de interesses e contraria Paulo Neves

Ouvida pelo mesmo jornal, a AMA parece ter mesmo esse outro entendimento, e desmente o presidente da PT. Fonte oficial da AMA diz que "após o conhecimento público" da nomeação de Paulo Neves para a PT Portugal, o secretário de Estado da Modernização Administrativa, Joaquim Cardoso Costa, alertou para a "necessidade de verificar a eventual situação de incompatibilidade e conflito de interesses", e "adoptar as diligências devidas" conforme a análise.

Ora, os serviços jurídicos da agência olharam para o assunto, "inclinando-se para a existência, no caso concreto, de um conflito de interesses". Por isso, pediram "um parecer externo à AMA, cuja formulação permitisse suportar uma decisão sólida e independente". O parecer foi solicitado ao Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e espera-se que seja entregue "no decorrer da próxima semana".

Por outro lado, e ao contrário do que disse Paulo Neves ao jornal, a AMA afiança que este "foi informado das diligências jurídicas em curso para confirmar a existência da um eventual conflito de interesses". Além disso, também informa que Neves não "solicitou à AMA qualquer pedido de parecer sobre esta matéria", contrariando novamente o presidente da PT Portugal.