Face à chuva de críticas e providências cautelares interpostas pelos operadores para tentar travar o leilão do 5G, o presidente da Anacom, Cadete de Matos, mostra-se tranquilo e confinante que as regras aprovadas pelo regulador cumprem todos os parâmetros legais.

Por estes motivos, considera que "não faz sentido" alterar as regras, até porque "qualquer alteração ao regulamento implica reiniciar o processo de consulta pública e o processo decisório. Na sexta-feira terminou o prazo de candidaturas e agora a Anacom está a analisá-las", respondeu, em entrevista ao Expresso.

Questionado sobre se o Governo reabrisse o processo, por quanto tempo se adiaria o 5G, Cadete de matos explicou que essa decisão iria implicar "um atraso de muitos meses". E reforçou que o regulador não "vislumbra razão para isso — desde logo da parte do Governo, com quem mantivemos a cooperação institucional prevista". Por isso, "seria inesperada uma decisão desse tipo. O Governo tem dito que, de acordo com a lei, a Anacom é responsável pela atribuição do espetro".

O roaming nacional  tem sido um dos temas que mais criticas tem gerado, com os operadores a defender que a medida representa uma "expropriação" das suas  redes. Sobre este tema, o presidente da Anacom explica que a medida tem um objetivo de "racionalidade económica". Porquê? " As empresas do setor têm a ganhar em partilhar investimentos e aumentar o retorno com mais clientes".

Sobre a pressão que as reuniões das operadoras com o Presidente da República e o pedido de audiências pelo Parlamento podem ter na permanência de Cadete de Matos enquanto presidente do regulador, o responsável sublinha que "a Anacom não é o presidente; é todo o conselho de administração e uma estrutura do regulador que faz estudos e propostas. Temos de cumprir a nossa missão com isenção, rigor e independência. Não somos pressionáveis. No dia em que não puder ser assim, serei o primeiro a sair".