A Anacom concluiu que no futuro não se justifica manter financiamento dos operadores que asseguram o serviço universal, anunciou em conferência de imprensa esta sexta-feira, 18 de Maio, o presidente do supervisor, João Cadete de Matos.

A conclusão foi, esclareceu, baseada nos cinco anos de vigência das actuais operações. O custo de 24 milhões de euros, e de acordo com a avaliação da Anacom, "não teve contrapartida efectiva em termos de benefícios para o sector".

A Anacom diz ser possível responder a necessidades básicas com menor custo, e utilizando verbas para investir no desenvolvimento do sector, nomeadamente na banda larga. Admitindo que esse fim pode até contribuir para reduzir os preços. É que, embora suportado pelo fundo de compensação, "indirectamente é suportado nos preços das comunicações. Todos os utilizadores acabam por contribuir para esse custo". 

João Cadete de Matos acredita que esse montante global está hoje "a pagar e a suportar uma oferta de serviços que já está disponível no mercado ou que do ponto de vista objectivo não é utilizado pelos cidadãos ou não presta serviço de qualidade aos cidadãos".

As conclusões já foram remetidas para o Governo. A Nos é o actual prestador do serviço universal no serviço fixo e cabe à Meo o serviço dos postos públicos, listas telefónicas e 118.

No serviço fixo, apenas dois clientes tinham um serviço ao abrigo do serviço universal.