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Altice vai avançar com queixa-crime contra Paulo Azevedo
A Altice vai avançar com uma queixa-crime contra Paulo Azevedo devido às declarações do patrão da Sonae sobre o negócio da Media Capital poder criar uma Operação Marquês dez vezes maior.
A Altice vai avançar com um processo contra Paulo Azevedo. Em causa estão as declarações do gestor, noticiadas na passada sexta-feira, relativas à compra da Media Capital pela Meo.
"Na sequência das afirmações do Engenheiro Paulo Azevedo, reproduzidas nos media portugueses ao longo do fim-de-semana a Meo decidiu avançar com uma queixa-crime contra o Engenheiro Paulo Azevedo", lê-se no comunicado emitido pela empresa.
Na passada sexta-feira o presidente da Sonae criticou a "não decisão" da ERC sobre a compra da Media Capital pela Altice, afirmando que o negócio "criará condições" para haver indignação com a "descoberta de uma operação'Marquês 10 vezes maior".
Estas declarações não agradaram a Altice, que sublinha que "não aceitará que terceiros façam declarações ou insinuações difamatórias relativamente a si ou à sua relação com reguladores, independentemente da posição ou poder desses terceiros". "Responsabilizaremos, como é nosso dever, quem fizer afirmações relativamente à Altice que possam, ilegitimamente, afectar os nossos negócios e a nossa reputação", sustenta o grupo fundado por Patrick Drahi.
A dona da Meo vai mais longe e refere ainda que "sem prejuízo de a substância das declarações vir a ser objecto dos procedimentos legais adequados, é claro que as declarações do Engenheiro Paulo Azevedo são o culminar de uma campanha pública orquestrada contra a Meo, incluindo pressões indevidas sobre os reguladores".
"Esta campanha apenas serve o interesse dos concorrentes da Meo, os quais têm vastos recursos financeiros e estão presentes num número significativo de sectores económicos, procurando diminuir o procedimento regulatório em curso. É fundamental que tal campanha não impeça um procedimento regulatório justo e transparente", conclui a Altice.
Em declarações à Lusa, Paulo Azevedo criticou o presidente do regulador dos media, Carlos Magno, que ao contrário dos restantes dois elementos do conselho da ERC não vetou a operação. Como o parecer não reuniu consenso, avançou por deferimento tácito, tendo transitado para o pelouro da Autoridade da Concorrência.
"Acredito que esta não decisão carece de sustentação legal, mas sinto o dever de dizer bem alto que estamos a assistir a uma tentativa de deixar passar uma operação que provocará um grave e perigoso enfraquecimento da resiliência e qualidade da nossa sociedade", disse o presidente da Sonae, que detém o jornal Público e é uma das principais accionistas da Nos.
"A tentativa do senhor Carlos Magno de se aproveitar do momento de fraqueza institucional da ERC para, sozinho, contra o parecer dos serviços que tutela e dos demais colegas de administração, impedir o veto de uma operação com riscos '(...) não controláveis e gravemente lesivos do pluralismo e do direito dos cidadãos à informação , é escandalosa e extremamente grave", apontou.
O gestor considerou ainda que a concretização desta operação "criará as condições para que daqui a 10 anos possamos estar todos indignados com a descoberta de uma operação'Marquês 10 vezes maior".
(notícia actualizada às 12:33 com mais informação)