A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira, 18 de Maio, que vai aplicar uma multa de 110 milhões de euros à rede social Facebook, por ter prestado informação incorrecta ou enganosa aquando da compra do WhatsApp, em 2014. Bruxelas quer que a multa seja exemplar quanto para negócios de fusões futuras.

Quando pediu autorização para comprar o WhatsApp, a empresa de Mark Zuckerberg terá afiançado a Bruxelas que não tinha forma de fazer correspondência entre os utilizadores do Facebook e do WhatsApp, mas, dois anos depois, em 2016, os serviços da Comissão Europeia descobriram que o a possibilidade técnica de fazer essa correspondência automática já existia em 2014 e que a empresa estava bem ciente disso.

Pelo facto, o Facebook enfrenta agora uma multa de 110 milhões de euros. Segundo o gabinete da comissária Margrethe Vestager, que zela pelas regras de concorrência no espaço europeu, "a decisão de hoje [quinta-feira, 18] manda um claro sinal às empresas sobre o dever de cumprir com todos os aspectos das normas de fusões da União Europeia, incluindo a obrigação de fornecer informarão correcta".

Ou seja, o ‘ok’ dado ao negócio em Outubro de 2014 não é invalidado, mas espera-se que o castigo previna casos futuros.

Segundo o comunicado da Comissão Europeia, esta é a primeira vez que uma empresa é multada por ter fornecido informação incorrecta sobre um processo de fusão, ao abrigo das novas regras emitidas em 2004.

Facebook garante que actuou de boa-fé 

Após o anúncio público da multa, o Facebook veio a público garantir que actuou "de boa-fé" e que os "erros" não foram "intencionais".

"Actuámos de boa-fé desde o princípio das nossas interações com a CE e tratámos de proporcionar informação precisa em cada momento", assegurou o porta-voz num comunicado replicado pela Lusa, acrescentando que "os erros" cometidos em 2014 nos pedidos à CE "não foram intencionais" e que "a CE confirmou que não afectaram o resultado da avaliação da aquisição".

"O anúncio de hoje põe fim a este assunto", disse ainda o porta-voz.

Notícia actualizada às 12H00 com a reacção de fonte oficial do Facebook