A comissão de trabalhadores da RTP entregou, na Procuradoria-Geral da República, a tese de doutoramento de Sergio Denicoli, que indica que houve “indícios de corrupção” no processo de implementação da TDT em Portugal. A tese junta-se ao material da participação que aquela comissão fez em Janeiro.

A Procuradoria-Geral já tomou, assim, conhecimento da tese da autoria de Sergio Denicoli que visa uma análise ao processo da TDT no país, salientou Camilo Azevedo, da comissão de trabalhadores do grupo de comunicação estatal, em declarações ao Negócios. A entidade ainda não sabe se será aberto um inquérito, seja da parte cível, seja parte criminal, mas tem esperança de que isso venha a acontecer.

A par da tese, foi entregue mais material que tem vindo a ser acumulado pela comissão de trabalhadores da RTP desde a participação feita em Janeiro, ainda antes do apagão analógico que levou à transição para o digital, acrescentou Azevedo.

Nessa participação, conforme anunciado na altura, a atribuição do desenvolvimento da TDT à PT era considerada “uma aberração”, devido a possíveis “conflitos de interesse”.

Tese é sobre “captura regulatória”

Sergio Denicoli apresentou, na semana passada, a tese de doutoramento sobre a TDT, na Universidade do Minho, em que mencionava que a Anacom, Autoridade Nacional de Comunicações, tinha sido alvo de uma “captura regulatória” por parte da Portugal Telecom durante a implementação da TDT. A tese de Denicoli, aprovada por unanimidade, é de que a operadora presidida por Zeinal Bava terá levado a Anacom a actuar segundo os seus interesses.

Posteriormente, as declarações do investigador a alguns órgãos de comunicação social, nomeadamente a Lusa, em que falava em “indícios de corrupção” entre a reguladora liderada por Fátima Barros e a operadora, levaram as duas entidades a admitirem a possibilidade de avançar com processos judiciais sobre Sergio Denicoli. A PT já terá mesmo iniciado o processo.

O Negócios questionou o investigador, na semana passada, sobre o motivo pelo qual não apresentava uma queixa sobre corrupção na TDT com base na tese, ao que o investigador disse que o trabalho enquanto investigador acabava com a publicação do documento (hoje tornado público pela universidade).

Nessa altura, Denicoli referiu, num comentário no seu blogue, que esperava que as autoridades competentes utilizassem a tese “para tomar as providências cabíveis, de forma a analisar se os indícios que encontrei realmente se concretizaram em actos corruptos ou não”. Aquilo que foi feito agora pela comissão de trabalhadores da RTP.

PT e Anacom acusam declarações de Denicoli

“Não há processo de corrupção nenhum, há uma tese de alguém que faz acusações e agora vamos deixar que o tribunal apure o que levou essa pessoa a dizer coisas muito graves e que atentam contra a honra da PT”, referiu, ontem, Zeinal Bava, segundo cita a agência Lusa. A PT já tinha emitido uma declaração em que defendia ter cumprido “escrupulosamente todas as condições impostas pelo caderno de encargos”.

A Anacom também já disse, em comunicado, que “seguiu todos os procedimentos a que estava obrigada nos termos da legislação em vigor, tendo sempre actuado de acordo com o princípio da imparcialidade e da transparência”.