O investigador Sergio Denicoli, que denunciou na sua tese de doutoramento "fortes indícios de corrupção" no processo de implementação da Televisão Digital Terrestre (TDT) em Portugal, espera que o documento seja utilizado pelas autoridades competentes para que seja confirmada, ou não, a existência de "actos corruptos".

"A tese é um documento público e espero que as autoridades competentes utilizem tal documento para tomar as providências cabíveis, de forma a analisar se os indícios que encontrei realmente se concretizaram em actos corruptos ou não", escreveu Sergio Denicoli no blogue que tem na Internet "TV digital em Portugal".

"Espero ainda que, caso isso seja comprovado, as pessoas envolvidas sejam julgadas e condenadas", continuou o responsável, garantindo que não se pode calar quando está do "lado da verdade".

"Não me vou calar enquanto houver injustiças e enquanto eu puder intervir e fazer a minha parte para que tenhamos um mundo melhor", salientou o investigador da Universidade do Minho, num artigo intitulado "Tese defendida e seus desdobramentos".

A tese

A história tem apenas três dias mas já desencadeou várias notícias. Sergio Denicoli apresentou a tese de doutoramento na passada terça-feira, num documento em que acusa a autoridade das telecomunicações Anacom de ter favorecido a Portugal Telecom no processo de implementação da TDT.

No dia seguinte, o "Público" noticiou tal defesa de doutoramento do investigador, graduado em Jornalismo e Publicidade, antigo jornalista da rede Globo e actualmente professor da Universidade do Minho.

Sobre o tema, o investigador explicou também, ontem, quarta-feira, ao Negócios que a "Anacom teria trabalhado em favor da Portugal Telecom". "Houve uma TDT planeada muito diferente da TDT que foi implementada", disse ao defender que tal "ocorreu por interferências políticas e económicas".

A Anacom

Quarta-feira, a Anacom veio defender que sempre actuou sob os princípios da "imparcialidade e da transparência".

"A Anacom seguiu todos os procedimentos a que estava obrigada nos termos da legislação em vigor, tendo sempre actuado de acordo com o princípio da imparcialidade e da transparência, incluindo consultas públicas e concursos públicos, abertos à participação de todos os interessados", apontava a autoridade presidida por Fátima Barros (na foto) numa nota citada pela agência Lusa.

Os tribunais são agora uma hipótese. "São de natureza injuriosa, caluniosa e difamatória quaisquer afirmações que visem atingir o bom nome desta instituição", defendeu-se a Anacom, dizendo que poderá "accionar os mecanismos legais existentes" para a eventual "reparação" de "danos reputacionais decorrentes do estudo".

A Portugal Telecom

A operadora liderada por Zeinal Bava veio hoje, através de uma nota enviada à agência Lusa, repudiar "veementemente todas as acusações de que foi alvo".

"A Portugal Telecom não pode deixar passar em claro mais esta grave ofensa ao seu bom nome, por parte do senhor Sergio Denicoli, pelo que irá recorrer aos meios judiciais para repor a verdade e defender os seus direitos", avisou a empresa.

A empresa salienta, na resposta que enviou aos meios de comunicação social, que um dos pontos de maior estranheza na acusação que lhe é feita é o facto de não ter sido contactada para a realização da tese.
"A Portugal Telecom desconhece em pormenor o conteúdo deste 'Doutoramento'. Porém tem uma certeza: não é possível fazer-se um estudo desta natureza em Portugal e nunca ter contactado esta empresa", indica o comunicado. O Negócios não conseguiu confirmar ainda esta informação com Denicoli.

O blogue de Denicoli

Apesar da possibilidade de ir a tribunal, o investigador da Universidade do Minho reiterou, no artigo no blogue hoje colocado, aquilo que defende na sua tese de doutoramento.

"Analisei detalhadamente mais de 70 documentos, li centenas de livros e artigos científicos, entrevistei especialistas e, por fim, pude constatar que a TDT portuguesa parece ter sido influenciada pelo que os teóricos chamam de 'captura regulatória'", escreve. Esta "captura" acontece quando uma entidade de regulação segue os interesses dominantes do sector que deveria regular. Segundo a Transparência Internacional, esta corresponde a um acto de corrupção, tem argumentado o estudioso.

Apesar de ter defendido ao longo dos últimos dias que não é a ele que cabe decidir se houve corrupção, Denicoli voltou a assegurar que existem "indícios de que a ANACOM, órgão regulador das comunicações, teria trabalhado de forma a favorecer a Portugal Telecom, que foi muito beneficiada com a implementação do sistema televisivo digital".

(Notícia actualizada às 22h25 com declaração da PT sobre o facto de nunca ter sido contactada para a realização da tese de Denicoli)