Os jogos da I Liga de futebol podem voltar a ser transmitidos em sinal aberto. A transmissão de um jogo por jornada do campeonato português faz parte da lista de eventos desportivos de interesse público divulgada esta quarta-feira, 25 de Maio, em Diário da República.

A decisão, assinada pelo novo ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, volta a abrir a porta à difusão dos jogos da primeira Liga na RTP, SIC ou TVI.

No ano passado, o Executivo também tinha colocado a transmissão de um jogo por jornada nesta lista. No entanto, não foram conhecidas propostas concretas de nenhum dos canais em sinal aberto. Pelo quarto ano consecutivo, os jogos foram transmitidos pelos canais por cabo, Sport TV e BTV.

Em 2012, Miguel Relvas, ministro que tutelava o sector, tinha retirado os jogos da I Liga desta lista de eventos, alegando que a RTP, SIC e TVI não podiam negociar os direitos de transmissão com a Controlinveste, empresa de Joaquim Oliveira, que detinha os direitos televisivos.

A lista publicada agora em Diário da República especifica que a transmissão de "um jogo por jornada do campeonato nacional de futebol da I Liga 2016-2017" envolve "necessariamente uma das cinco equipas melhor classificadas nos campeonatos das cinco épocas anteriores".

Além disso, estabelece que "os detentores dos direitos exclusivos" destes eventos, "deverão assegurar que é efectivamente facultado o acesso aos respectivos direitos, em termos não discriminatórios e nas condições do mercado, de um jogo em cada jornada equitativamente repartidos entre cada uma das cinco equipas e em número igual de jogos em casa e jogos fora".

Os jogos da selecção nacional A de futebol, a final Taça de Portugal, da Supertaça e da Taça da Liga Portuguesa de Futebol Profissional também integram a lista de eventos considerados de interesse público pelo Governo.

Além destes eventos, também está incluída a transmissão de um jogo por jornada ou por mão de uma eliminatória da Liga dos Campeões em que participem equipas portuguesas, as cerimónias de abertura e encerramento dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 bem como a Volta a Portugal em bicicleta.

A difusão em sinal aberto das cerimónias de abertura e de encerramento, bem como os jogos de abertura, quartos-de-final, meias-finais e final do Euro 2016, um jogo por eliminatória da Liga Europa a partir dos quartos-de-final em que participem equipas portuguesas e "as participações de atletas portugueses ou selecções nacionais "A" nas fases finais dos campeonatos do mundo e da Europa das diversas modalidades desportivas" concluem a lista.