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Construção quer Governo a meter o “turbo” na aprovação de vistos “gold”
A confederação patronal do sector imobiliário (CPCI) lamenta a quebra de 50% de vistos “gold” atribuídos em 2015 face ao ano anterior, destacando a “necessidade” de acelerar os milhares de processos pendentes para “recuperar a competitividade” face à concorrência europeia.
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Apesar de registar uma "evolução positiva" do programa vistos "gold" em Dezembro face ao mês anterior, com o volume total de novo investimento registado a situar-se nos 59 milhões de euros, mais 14 milhões do que o apurado em Novembro, a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) lamenta a quebra homóloga anual de 49,4% no investimento captado, que foi de 466 milhões de euros em 2015.
Uma quebra que "põe em destaque a necessidade de garantir que estão superadas todas as dificuldades administrativas, designadamente no que respeita aos atrasos verificados na concessão e renovação dos vistos ‘gold’", reivindica a CPCI, em comunicado. Há mais de quatro mil processos pendentes nos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
A confederação presidida por Reis Campos "espera" agora que este programa "possa recuperar a competitividade face à concorrência dos restantes parceiros europeus e retomar o dinamismo que conheceu anteriormente", objectivo que considera "essencial para o crescimento económico e para a criação de emprego".
A confederação patronal do sector imobiliário enfatiza o facto de este programa ter já permitido, em conjunto com o Regime Fiscal dos Residentes não Habituais, captar para Portugal um volume anual de investimento estrangeiro superior a 2,6 mil milhões de euros.
Em 2015 foram atribuídos 766 vistos "gold", cerca de metade face aos 1.526 concedidos em 2014, o melhor ano de sempre deste programa de captação de investimento para Portugal. Em 2013 tinham sido atribuídos 494.
Desde o início do programa, que arrancou em Outubro de 2012, foram atribuídas 2.788 Autorizações de Residência para a actividade de Investimento (ARI), totalizando um investimento de aproximadamente 1,7 mil milhões de euros, dos quais 1,53 mil milhões resultam da compra de bens imóveis e 165,4 milhões da transferência de capital.
Em pouco mais de dois anos, foram atribuídos 2.635 vistos "gold" por via da compra de imóveis, 149 por transferência de capital e quatro pela criação de, no mínimo, 10 empregos.
Por nacionalidades, a China continua a liderar a concessão de ARI, com 2.202, seguida do Brasil, com 105, e da Rússia com 97. A África do Sul contabilizava 75 vistos e o Líbano 44.
O programa, que chegou a ser suspenso, foi alvo de alterações, que entraram em vigor em Setembro passado. Medidas que surgiram na sequência da investigação policial "Operação Labirinto", em Novembro de 2014, que levou à prisão preventiva de cinco de 11 arguidos por alegada corrupção, incluindo o anterior director nacional do SEF, Jarmela Palos, num processo que culminou na demissão do cargo do então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.