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Programa para apoiar empresas intensivas em gás recebe 83 candidaturas

O período de candidaturas fechou a 30 de junho e o período elegível inclui os meses de fevereiro e março. Os apoios são a fundo perdido. O prazo de pagamento é de 10 dias e permite um valor de 400 mil euros por empresa.

Ricardo Castelo
04 de Julho de 2022 às 12:45
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O primeiro concurso do Programa APOIAR Indústrias Intensivas em Gás do Ministério da Economia recebeu um total 83 candidaturas, 66% das quais de micro, pequenas ou médias empresas, que beneficiarão de um incentivo previsto superior a 14 milhões de euros. O prazo de pagamento do apoio é de 10 dias e permitirá um valor de 400 mil euros por empresa.

Entretanto, nos mercados europeus os preços do gás continuam a aumentar. Na segunda metade do mês de junho o preço do gás natural aumentou mais de 45%, passando de 80 €/MWh no dia 15 para 116,03 €/MWh no dia 30.

Este programa tem uma dotação total de 160 milhões de euros e os beneficiários são empresas que estejam inseridas em setores com utilização intensiva de gás ou que tenham um custo total nas aquisições de gás em 2021 de, pelo menos, 2% do volume de negócios anual.

Em comunicado, o ministério da Económia diz que se trata de "um importante apoio à preservação da capacidade produtiva e do emprego, num contexto particularmente desafiante".

O período de candidaturas encerrou no passado dia 30 de junho e o período elegível para o programa inclui os meses de fevereiro e março, "que atribui apoios a fundo perdido para suporte à liquidez das empresas mais afetadas pelo aumento extraordinário no preço do gás natural", refere o mesmo comunicado. 

Por seu lado, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, já tinha identificado este Programa APOIAR Indústrias Intensivas em Gás como um dos mais importantes apoios para as empresas que mais consomem eletricidade e gás: 160 milhões de euros por parte do Ministério da Economia, com um prazo de pagamento de 10 dias e um valor de 400 mil euros por empresa; 150 milhões do Fundo Ambiental para a redução das tarifas de acesso às redes para consumos muitos elevados, com tarifas negativas a partir de 1 de julho; e ainda o mecanismo ibérico, que nos primeiros 15 dias de entrada em vigor permitiu uma poupança média diária de 14% (menos 38 €/MW) às famílias e sobretudo empresas mais expostas ao mercado spot de eletricidade. 

Ou seja, o travão aos preços do gás permitiu às empresas comprarem a eletricidade no mercado spot a um preço médio de 237,84 €/MWh, em vez de um valor de 275,90 €/MWh que pagariam se esta medida não tivesse sido aplicada. 
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