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Governo tem 400 mil euros a fundo perdido por empresa para ajudar nos custos do gás

O programa "Apoiar Indústrias Intensivas em Gás" tem um total de 160 milhões de euros e é mais um dos eixos do Executivo de António Costa para mitigar o efeito da subida dos preços do gás.

Lusa_EPA
11 de Abril de 2022 às 12:38
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O gás natural tem sido uma das matérias-primas mais afetadas com a recente invasão da Ucrânia, com os preços a disparar para valores nunca vistos no mercado grossista. Para minimizar o impacto, o Governo tem 160 milhões de euros para apoiar mais de 3.000 empresas de consumo intensivo de energia.

Em concreto, no programa "Apoiar Indústrias Intensivas em Gás", apresentado esta segunda-feira, o Executivo indica que quer apoiar, a fundo perdido, 30% da diferença entre os custos incorridos em 2021 com o gás e os incorridos em 2022, até um limite de 400 mil euros por empresa.

A equipa de António Costa sublinha que as empresas elegíveis - as industriais, com estabelecimentos no território continental, cujos custos unitários de gás entre fevereiro e dezembro de 2022 sejam pelo menos o dobro dos custos médios de 2021, que estejam inseridas em setores com utilização intensiva de gás ou que tenham um custo total nas aquisições de gás em 2021 superior a 2% do volume de negócios anual - poderão candidatar-se a cada trimestre, através de um formulário eletrónico simplificado, no site do IAPMEI, assegurando que a decisão sairá dez dias após a candidatura.

Esta é a medida mais específica de apoio a empresas que o Governo apresentou, de forma a mitigar o impacto da subida do gás, a qual se soma ao já conhecido pacto ibérico, aprovado por Bruxelas, através do qual Portugal e Espanha conseguirão limitar o preço do gás na produção de elétricidade. António Costa estima que a medida vá gerar uma poupança de 690 milhões de euros por mês nos custos da energia em Portugal para empresas e famílias, por via da limitação dos lucros inesperados e extraordinários das empresas geradoras de eletricidade.

Ainda especificamente no capítulo do gás, o Executivo quer ainda criar gás profissional para abastecimento do transporte de mercadorias (semelhante ao que já acontece com o gasóleo) e alargar as medidas de apoio à aquisição de botija de gás (10€) a todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas.

Esta manhã o gás natural estava a negociar no mercado de Amesterdão, de referência para o continente europeu, nos 101,61 euros por megawatt hora, nos contratos a um mês.
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