O ministério da Economia e Mar anunciou esta terça-feira que arrancou o período de candidaturas à quarta fase do Programa Apoiar Gás, que decorrerá até ao próximo dia 31 de março.

O Governo anunciou também que será publicado, nos próximos dias, o aviso de candidaturas para as duas novas modalidades de apoio com tranches mais elevadas de dois milhões de euros e cinco mulhões de euros, destinadas a indústrias intensivas em gás e com perdas operacionais.

Estes apoios, que ficaram disponíveis muito recentemente, depois de atrasos nas negociações com Bruxelas, são cumulativos com o apoio máximo de 500 mil euros do aviso publicado esta terça-feira.

De acordo com o Governo, nas primeiras três fases do Programa Apoiar Gás foram apoiadas mais de 300 empresas, com um valor de mais de 61,5 milhões de euros.

Nesta quarta fase de candidaturas, em que o período elegível é de 1 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, mantêm-se as regras das fases anteriores, reforça o ministério liderado por António Costa Silva. A taxa de incentivo é de 40% e o montante máximo de 500 mil euros por empresa.

"Este mecanismo de apoio direto à liquidez das empresas mais afetadas pelos aumentos excecionais do preço do gás natural atribui um incentivo a fundo perdido de modo a permitir a continuidade da atividade económica e preservar as capacidades produtivas e postos de trabalho", diz o Ministério da Economia em comunicado.