Notícia
Empresas já se podem candidatar a apoios à fatura de gás de dois e cinco milhões de euros
Até agora, o Programa Apoiar Gás já aprovou perto de 800 candidaturas de mais de 300 empresas, com um apoio decidido de 66,1 milhões de euros. As candidaturas a estes apoios adicionais terminam no dia 30 de junho.
O Ministério da Economia e Mar anunciou esta quinta-feira a abertura das candidaturas às duas novas modalidades do Programa Apoiar Gás, no valor de dois milhões e cinco milhões de euros. O aviso para estes apoios adicionais para as empresas mais afetadas pelos aumentos excecionais do preço do gás natural no ano passado já foi publicado pelo IAPMEI e o prazo para a receção de candidaturas termina no dia 30 de junho.
Até agora, o Programa Apoiar Gás já aprovou perto de 800 candidaturas de mais de 300 empresas, com um apoio decidido de 66,1 milhões de euros. No âmbito da 4ª fase da modalidade inicial do programa (com apoios até 500 mil euros), aberta no dia 31 de janeiro e cujo prazo para apresentação de candidaturas ainda decorre, já foram aprovadas cerca de uma centena de candidaturas com um apoio estimado de 4,2 milhões de euros, informou o Governo em comunicado.
A dotação global do Programa Apoiar Gás ascende a 235 milhões de euros.
No que diz respeito às duas novas modalidades de apoio com envelopes mais avultados, destinam-se às empresas com consumos mais elevados, como é o caso da vertente «Apoiar Indústrias Intensivas em Gás 2M», com um apoio direto máximo de dois milhões de euros por empresa. Já a segunda modalidade, «Apoiar Indústrias Intensivas em Gás 5M» prevê um apoio direto máximo de cinco milhões de euros para empresas que registem perdas operacionais.
Para efeitos deste aviso, diz ainda o mesmo comunicado, o período elegível para os apoios é de 1 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, sendo aplicada uma taxa de 30% na modalidade de dois milhões e de 50% na modalidade de cinco milhões sob o custo elegível. Nesta última modalidade o apoio previsto não pode ultrapassar o valor correspondente a 80% das perdas de exploração.
O Governo avisa que estes dois apoios de maior valor não são cumuláveis entre si, mas as empresas podem acumulá-los com os valores máximos já recebidos no âmbito da modalidade inicial do programa.
Até agora, o Programa Apoiar Gás já aprovou perto de 800 candidaturas de mais de 300 empresas, com um apoio decidido de 66,1 milhões de euros. No âmbito da 4ª fase da modalidade inicial do programa (com apoios até 500 mil euros), aberta no dia 31 de janeiro e cujo prazo para apresentação de candidaturas ainda decorre, já foram aprovadas cerca de uma centena de candidaturas com um apoio estimado de 4,2 milhões de euros, informou o Governo em comunicado.
No que diz respeito às duas novas modalidades de apoio com envelopes mais avultados, destinam-se às empresas com consumos mais elevados, como é o caso da vertente «Apoiar Indústrias Intensivas em Gás 2M», com um apoio direto máximo de dois milhões de euros por empresa. Já a segunda modalidade, «Apoiar Indústrias Intensivas em Gás 5M» prevê um apoio direto máximo de cinco milhões de euros para empresas que registem perdas operacionais.
Para efeitos deste aviso, diz ainda o mesmo comunicado, o período elegível para os apoios é de 1 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, sendo aplicada uma taxa de 30% na modalidade de dois milhões e de 50% na modalidade de cinco milhões sob o custo elegível. Nesta última modalidade o apoio previsto não pode ultrapassar o valor correspondente a 80% das perdas de exploração.
O Governo avisa que estes dois apoios de maior valor não são cumuláveis entre si, mas as empresas podem acumulá-los com os valores máximos já recebidos no âmbito da modalidade inicial do programa.
