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PCP quer cortar subsídio de energia à indústria que já custou 570 milhões aos consumidores
O regime de interruptibilidade existe desde 2011, nunca foi usado, e já custou mais de 500 milhões aos consumidores de electricidade. O PCP quer primeiro um corte de 50% e depois o fim deste regime.
O grupo parlamentar do PCP quer cortar para metade os subsídios pagos pelos consumidores às grandes indústrias. Este subsídio dá pelo nome de regime de interruptibilidade e garante um montante anual às empresas que consomem muita electricidade.
Este incentivo serve para garantir que estas empresas estão dispostas a reduzir o consumo energético caso a rede energética esteja muito sobrecarregada, de forma a evitar apagões. As empresas recebem este subsídio desde 2011, mas o regime nunca foi utilizado pelas empresas.
Para 2017, as cerca de 50 empresas abrangidas por este subsídio tiveram direito a 112 milhões de euros, valor que os comunistas querem agora reduzir para metade, 56 milhões.
"No decurso da análise aos contratos existentes do serviço de interruptibilidade, o Governo procede no sentido de que os atuais custos para o Sistema Elétrico Nacional decorrentes de contratos de serviço de interruptibilidade tenham uma redução global não inferior a 50% dos custos verificados em 2017", pode-se ler na proposta apresentada pelos comunistas.
"Actualmente existem contratos de interruptibilidade que, na prática, representam uma garantia de potência para o sistema elétrico nacional. Estes contratos, que asseguram uma compensação às empresas grandes consumidoras de energia elétrica sempre que haja interrupções do serviço decorrentes de necessidades temporárias do sistema eléctrico nacional, deverão ver melhor confirmada a sua justificação técnica, uma vez que comportam um elevado impacto no preço a pagar pelos consumidores de energia elétrica – empresas e famílias – em Portugal", afirma o PCP.
Mas os comunistas querem ir mais além e propõem que depois deste corte de 50%, o Governo deverá dar início a um "processo para a eliminação a prazo dos custos destes contratos".
Para compensar o fim do regime de interruptibilidade, o Governo deve criar um "mecanismo apoiado nos operadores do actual sistema electroprodutor que possam garantir energia eléctrica a empresas de alto consumo eléctrico, a tarifas compatíveis com a sua competitividade internacional".
