Notícia
Instalou janelas eficientes ou painéis solares em casa? Governo vai ter novos apoios em breve
No âmbito da avaliação feita pela comissão de acompanhamento do PRR, o ministro do Ambiente anunciou também o lançamento de um novo aviso para hidrogénio verde e gases renováveis no valor de 80 milhões de euros, até ao fim de março.
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O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, anunciou esta sexta-feira que será aberto em breve um novo aviso do programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, com verbas adicionais ao Plano de Recuperação e Resiliência.
Criado para apoiar o investimento das famílias em janelas eficientes, painéis solares, isolamento térmico, bombas de calor, entre outros projetos e equipamentos que promovam a eficiência energética nas habitações, este programa tem as suas candidaturas encerradas desde maio de 2022, "com uma dotação global de 135 milhões de euros, decorrente dos vários reforços que foram efetuados ao longo da execução do mesmo", pode ler-se no site do Fundo Ambiental.
De acordo com os dados do Relatório da Fase II do Programa Edifícios Mais Sustentáveis 2021/2022, publicado recentemente no site do Fundo Ambiental, foram pagas 70.344 candidaturas, correspondentes a um valor executado de 122,6 milhões de euros, o que equivale a 91% da dotação do programa. Em média, o valor pago por cada candidatura foi de 1.743 euros, para uma poupança anual estimada em termos de eficiência energética de 37,8 milhões de euros. Mais de 10 milhões de m2 do parque habitacional português foram intervencionados.
Criado para apoiar o investimento das famílias em janelas eficientes, painéis solares, isolamento térmico, bombas de calor, entre outros projetos e equipamentos que promovam a eficiência energética nas habitações, este programa tem as suas candidaturas encerradas desde maio de 2022, "com uma dotação global de 135 milhões de euros, decorrente dos vários reforços que foram efetuados ao longo da execução do mesmo", pode ler-se no site do Fundo Ambiental.
Agora, quem fez entretanto obras de eficiência energética em casa e quer receber a devida comparticipação por parte do Governo (até 85% do valor gasto) terá de esperar pela abertura de um novo aviso, que segundo Duarte Cordeiro surgirá na sequência da redistribuição das verbas do RePowerEU, que Portugal está a aguardar. "Assim que estiver confirmado, será lançado um novo aviso", disse o ministro.
Vales Eficiência vão poder ser usados em casas arrendadas
Mas nem todos os programas geridos pelo ministério do Ambiente e da Ação Climática no âmbito do PRR correram tão bem como o programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. De um total de 22 programas do MAAC avaliados pela Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, apenas 16 foram foram considerados como alinhados com o planeado, seis foram considerados "preocupantes" e um "crítico". No total, o ministério gere 2,8 mil milhões de euros do PRR e para 2023 é esperada uma execução de 25% desta verba, ou seja, 700 milhões de euros.
Na componente de Energia, o programa dos Vales de Eficiência Energética é um dos que "não está a ter sucesso" e está mesmo muito longe da eficácia pretendida: dos 100 mil vales disponíveis, apenas foram entregues 12 mil e descontados pelos beneficiários quatro mil destes vales no valor de 1.300 euros cada um. No total este programa tem uma dotação de 130 milhões de euros.
Para agilizar o cumprimento das metas, e poder relançar o programa até ao fim de março, o Governo pretende seguir as recomendações da comissão de acompanhamento e abrir o programa para imóveis arrendados (em vez de apenas habitação própria), atribuir mais do que um vale por candidatura e melhorar as parcerias para chegar ao público-alvo, nomeadamente através de uma parceria prevista com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
Já no programa de promoção da eficiência energética na Administração Pública, o problema não é a verba para cobrir todas as candidaturas, mas sim o tempo demasiado longo de avaliação de cada processo, tendo em conta que muitos chegam às mãos das autoridades competentes mal instruídos. Este foi um dos principais problemas identificados pela comissão de acompanhamento do PRR, disse Duarte Cordeiro.
No setor dos Serviços, o programa de apoio à eficiência energética contava com uma dotação de 40 milhões, mas o Governo recebeu candidaturas para mais de 100 milhões, se todas forem aprovadas. A decisão final ainda não foi tomada, mas o Governo quer reforçar a verba deste aviso, para que todas as candidaturas que são elegíveis tenham enquadramento financeiro para aprovação.
"Acreditamos que vamos aproveitar o potencial de todas estas candidaturas e que todas serão executadas no tempo do PRR", frisou.
Novo aviso de 80 milhões para hidrogénio lançado até março
Quanto ao aviso para investimento em projetos de hidrogénio verde e gases renováveis, este passou de preocupante a alinhado com as metas, entretanto. "Tínhamos um valor inicial de 60 milhões, mas recebemos muitas candidaturas e aumentámos a dotação para 100 milhões de euros e por isso o atraso registado pela comissão de acompanhamento", disse Duarte Cordeiro.
Entretanto já foram assinados contratos com 25 consórcios, cuja execução terá uma extensão por mais um ano. "Estamos a contar ainda no primeiro trimestre lançar um novo aviso para hidrogénio verde e gases renováveis de 80 milhões de euros", disse Duarte Cordeiro, contando que estes projetos sejam executados até ao final de 2024.
Também considerado como preocupante, o programa "Emparcelar para ordenar", na componente Floresta, será "repensado" e relançado. "Tal como está desenhado, o programa não está a ter resultados", reconheceu Duarte Cordeiro.
Vales Eficiência vão poder ser usados em casas arrendadas
Mas nem todos os programas geridos pelo ministério do Ambiente e da Ação Climática no âmbito do PRR correram tão bem como o programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. De um total de 22 programas do MAAC avaliados pela Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, apenas 16 foram foram considerados como alinhados com o planeado, seis foram considerados "preocupantes" e um "crítico". No total, o ministério gere 2,8 mil milhões de euros do PRR e para 2023 é esperada uma execução de 25% desta verba, ou seja, 700 milhões de euros.
Na componente de Energia, o programa dos Vales de Eficiência Energética é um dos que "não está a ter sucesso" e está mesmo muito longe da eficácia pretendida: dos 100 mil vales disponíveis, apenas foram entregues 12 mil e descontados pelos beneficiários quatro mil destes vales no valor de 1.300 euros cada um. No total este programa tem uma dotação de 130 milhões de euros.
Para agilizar o cumprimento das metas, e poder relançar o programa até ao fim de março, o Governo pretende seguir as recomendações da comissão de acompanhamento e abrir o programa para imóveis arrendados (em vez de apenas habitação própria), atribuir mais do que um vale por candidatura e melhorar as parcerias para chegar ao público-alvo, nomeadamente através de uma parceria prevista com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
Já no programa de promoção da eficiência energética na Administração Pública, o problema não é a verba para cobrir todas as candidaturas, mas sim o tempo demasiado longo de avaliação de cada processo, tendo em conta que muitos chegam às mãos das autoridades competentes mal instruídos. Este foi um dos principais problemas identificados pela comissão de acompanhamento do PRR, disse Duarte Cordeiro.
No setor dos Serviços, o programa de apoio à eficiência energética contava com uma dotação de 40 milhões, mas o Governo recebeu candidaturas para mais de 100 milhões, se todas forem aprovadas. A decisão final ainda não foi tomada, mas o Governo quer reforçar a verba deste aviso, para que todas as candidaturas que são elegíveis tenham enquadramento financeiro para aprovação.
"Acreditamos que vamos aproveitar o potencial de todas estas candidaturas e que todas serão executadas no tempo do PRR", frisou.
Novo aviso de 80 milhões para hidrogénio lançado até março
Quanto ao aviso para investimento em projetos de hidrogénio verde e gases renováveis, este passou de preocupante a alinhado com as metas, entretanto. "Tínhamos um valor inicial de 60 milhões, mas recebemos muitas candidaturas e aumentámos a dotação para 100 milhões de euros e por isso o atraso registado pela comissão de acompanhamento", disse Duarte Cordeiro.
Entretanto já foram assinados contratos com 25 consórcios, cuja execução terá uma extensão por mais um ano. "Estamos a contar ainda no primeiro trimestre lançar um novo aviso para hidrogénio verde e gases renováveis de 80 milhões de euros", disse Duarte Cordeiro, contando que estes projetos sejam executados até ao final de 2024.
Também considerado como preocupante, o programa "Emparcelar para ordenar", na componente Floresta, será "repensado" e relançado. "Tal como está desenhado, o programa não está a ter resultados", reconheceu Duarte Cordeiro.
