Notícia
Reembolsos do programa Edifícios Mais Sustentáveis sofrem atraso de dois meses
A avaliação de quase 80 mil candidaturas ao Programa Edifícios Mais Renováveis deveria ter começado já em janeiro, de acordo com o previsto pelo Governo. No entanto, o Fundo Ambiental avisou agora que isso não acontecerá antes de março/abril.
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Depois de o ministério do Ambiente e Ação Climática ter garantido que que as candidaturas ao programa Edifícios Mais Sustentáveis - que prevê reembolsos de 85% do valor gasto em obras de eficiência energética em casa (instalação de janelas eficientes ou painéis solares, entre outras) - começariam a ser avaliadas em janeiro de 2024, o Fundo Ambiental avisou agora quem está há meses à espera do dinheiro que isso só acontecerá a partir de março/abril. Ou seja, com um atraso de dois meses face ao previsto originalmente.
Em novembro, fonte do MAAc disse ao Negócios que os apoios seriam pagos "nos primeiros meses de 2024, uma vez que a avaliação das candidaturas terá início em janeiro". O Governo não tem ainda data para a abertura de um novo aviso, depois da primeira tranche de 30 milhões de euros (de um total de 100 milhões) disponibilizada em 2023.
"O Fundo Ambiental informa que a data estimada para início do procedimento de avaliação das candidaturas ao PAE+S 2023 (1º Aviso) será em março/abril de 2024", menciona um e-mail enviado aos candidatos ao Programa Edifícios Mais Sustentáveis, sem avançar explicações para o atraso. A mesma mensagem de correio eletrónico do Fundo Ambiental acrescenta ainda que os candidatos irão receber receber uma "notificação aquando da avaliação da candidatura".
De acordo com as regras do programa, o Fundo Ambiental tem de comunicar a sua decisão sobre as candidaturas no prazo de 60 dias utéis, a contar da data de início da avaliação.
A mais recente fase de candidaturas do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis decorreu entre 16 de agosto e 31 de outubro, sendo que no espaço desses três meses e meio foram submetidas na plataforma do Fundo Ambiental 78.081 candidaturas, revelou fonte do MAAC ao Negócios. Mais de metade destas candidaturas foram entregues durante a reta final do prazo, já que no início de outubro o MAAC dava conta de 36.245 pedidos de apoio para a instalação de bombas de calor (tipologia 3), painéis solares (tipologia 4) e janelas eficientes (tipologia 1). De acordo com o Governo, em 2023 estas foram as três que categorias de instalações de eficiência energética que predominaram nos pedidos de subsídios.
Quanto a valores, a mesma fonte oficial do MAAC disse não ser possível estimar com rigor o valor dos apoios, antes de começar avaliação das candidaturas, o que deveria ter acontecido já em janeiro de 2024. A 25 de agosto, nove dias depois de terem voltado a ficar disponíveis os subsídios (após terem encerrado em maio de 2022), quando já tinham dado entrada 11.534 candidaturas, o MAAC avançou nessa altura ao Negócios que "o valor do incentivo previsto era de 19 a 20 milhões de euros". Depois dessa data, o ministério não voltou a traduzir em euros as candidaturas já recebidas no programa.
Apesar de este ano o Governo ter introduzido majorações (10%) para promover mais candidaturas de outros distritos que não Lisboa e Porto, a verdade é que em 2023 voltaram a ser estes dois a dominar: Lisboa, com 11.247 pedidos, Porto com 10.889 e Braga com 8.588. Este pódio mantém-se igual face ao ano passado. Seguiu-se Aveiro (6.588), Setúbal (5.309), Viseu (5.237), Coimbra (4.644), Santarém (4.373) e Leiria (4.370). Os restantes distritos ficaram abaixo das 3.000 candidaturas.
Questionado sobre se com as várias majorações introduzidas este ano será mais complicado calcular o valor dos apoios, atrasando a entrega do dinheiro às famílias, fonte do MAAC disse também que "não se prevê a existência de qualquer constrangimento por conta do cálculo das majorações".
Já sobre quando será expectável que possa ser aberto um novo aviso, tendo em conta que o Governo está demissionário e vão ser realizada novas eleições em março, o Ministério do Ambiente e Ação Climática não avançou qualquer explicação. O programa Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis financia a 85% a instalação de janelas eficientes, painéis fotovoltaicos e bombas de calor, entre outras obras, com a tal "majoração geográfica para famílias fora de Lisboa e do Porto". O apoio máximo por pessoa, e por casa, é de 7.500 euros.
Em novembro, fonte do MAAc disse ao Negócios que os apoios seriam pagos "nos primeiros meses de 2024, uma vez que a avaliação das candidaturas terá início em janeiro". O Governo não tem ainda data para a abertura de um novo aviso, depois da primeira tranche de 30 milhões de euros (de um total de 100 milhões) disponibilizada em 2023.
"O Fundo Ambiental informa que a data estimada para início do procedimento de avaliação das candidaturas ao PAE+S 2023 (1º Aviso) será em março/abril de 2024", menciona um e-mail enviado aos candidatos ao Programa Edifícios Mais Sustentáveis, sem avançar explicações para o atraso. A mesma mensagem de correio eletrónico do Fundo Ambiental acrescenta ainda que os candidatos irão receber receber uma "notificação aquando da avaliação da candidatura".
A mais recente fase de candidaturas do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis decorreu entre 16 de agosto e 31 de outubro, sendo que no espaço desses três meses e meio foram submetidas na plataforma do Fundo Ambiental 78.081 candidaturas, revelou fonte do MAAC ao Negócios. Mais de metade destas candidaturas foram entregues durante a reta final do prazo, já que no início de outubro o MAAC dava conta de 36.245 pedidos de apoio para a instalação de bombas de calor (tipologia 3), painéis solares (tipologia 4) e janelas eficientes (tipologia 1). De acordo com o Governo, em 2023 estas foram as três que categorias de instalações de eficiência energética que predominaram nos pedidos de subsídios.
Quanto a valores, a mesma fonte oficial do MAAC disse não ser possível estimar com rigor o valor dos apoios, antes de começar avaliação das candidaturas, o que deveria ter acontecido já em janeiro de 2024. A 25 de agosto, nove dias depois de terem voltado a ficar disponíveis os subsídios (após terem encerrado em maio de 2022), quando já tinham dado entrada 11.534 candidaturas, o MAAC avançou nessa altura ao Negócios que "o valor do incentivo previsto era de 19 a 20 milhões de euros". Depois dessa data, o ministério não voltou a traduzir em euros as candidaturas já recebidas no programa.
Apesar de este ano o Governo ter introduzido majorações (10%) para promover mais candidaturas de outros distritos que não Lisboa e Porto, a verdade é que em 2023 voltaram a ser estes dois a dominar: Lisboa, com 11.247 pedidos, Porto com 10.889 e Braga com 8.588. Este pódio mantém-se igual face ao ano passado. Seguiu-se Aveiro (6.588), Setúbal (5.309), Viseu (5.237), Coimbra (4.644), Santarém (4.373) e Leiria (4.370). Os restantes distritos ficaram abaixo das 3.000 candidaturas.
Questionado sobre se com as várias majorações introduzidas este ano será mais complicado calcular o valor dos apoios, atrasando a entrega do dinheiro às famílias, fonte do MAAC disse também que "não se prevê a existência de qualquer constrangimento por conta do cálculo das majorações".
Já sobre quando será expectável que possa ser aberto um novo aviso, tendo em conta que o Governo está demissionário e vão ser realizada novas eleições em março, o Ministério do Ambiente e Ação Climática não avançou qualquer explicação. O programa Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis financia a 85% a instalação de janelas eficientes, painéis fotovoltaicos e bombas de calor, entre outras obras, com a tal "majoração geográfica para famílias fora de Lisboa e do Porto". O apoio máximo por pessoa, e por casa, é de 7.500 euros.
