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Construir ou não mais barragens, eis a questão para o Governo

O Executivo de António Costa compromete-se a "reanalisar as barragens cujas obras não se iniciaram". Do Plano Nacional de Barragens, restam cinco hídricas por construir.

Correio da Manhã
05 de Fevereiro de 2016 às 23:46
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Vai ser um ano para estudar o dossiê das barragens. O Governo compromete-se a reanalisar a construção das barragens que ainda não avançaram.

"O Plano Nacional de Barragens, de elevado potencial hidroelétrico, será objecto de reanálise", pode ler-se na proposta final do Orçamento do Estado para 2016, divulgada esta sexta-feira, 5 de Fevereiro.

O Executivo de António Costa garante assim que vai "reanalisar as barragens cujas obras não se iniciaram". No documento, são apontadas as barragens do "Tâmega e do Fridão".

A promessa de reavaliar as centrais hídricas vai de encontro ao compromisso assinado entre o PS e Os Verdes em Novembro. No documento, os socialistas e os ecologistas dão o exemplo das três barragens da cascata do Tâmega cuja construção ainda não avançou: Gouvães, Alto Tâmega/Vidago e Daivões. A construção e gestão destes projectos foi atribuída à espanhola Iberdrola.

Foi em 2007 que José Sócrates lançou o Plano Nacional de Barragens (PNB) que incluía inicialmente dez novas barragens. O objectivo seria atingir até 2020 uma capacidade hidroeléctrica superior a sete mil megawatts e em que as novas barragens assegurassem valores de potência instalada adicional na ordem dos dois mil megawatts.

Passados oito anos do lançamento do PNB, restam agora seis projectos dos 10 projectos iniciais. Dois dos projectos não conseguiram atrair investidores: Pinhosão no rio Vouga e Almourol no Rio Tejo. Já a barragem de Padroselos - nos rios Beça/Tâmega e a ser construída e explorada pela Iberdrola - foi chumbada em 2010 por questões ambientais.

 

Mais tarde, o projecto do Alvito em Castelo Branco, um investimento de 360 milhões de euros, foi suspenso pela EDP em Novembro de 2011.

 

Restam assim seis barragens do plano actual, mas, destes projectos, somente um já teve início, segundo uma análise do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) à execução do PNB. A construção da barragem de Foz Tua pela EDP teve início em 2011 e deverá estar concluída no segundo semestre de 2016.

Inicialmente, o plano deveria estar concluído em 2020, mas os restantes cinco projectos ainda não sairam do papel: três no rio Tâmega (Fridão, Daivões, Alto Tâmega); Mondego (Girabolhos-Bogueira) e Gouvães (Douro).


Em relação à barragem do Fridão, a EDP perdeu o direito aos incentivos do Estado ao investimento na construção da Barragem de Fridão, porque não cumpriu os prazos do processo de licenciamento.
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