Os socialistas pretendem retomar a aposta nas energias renováveis se chegarem ao Governo. Esta é uma das medidas contidas no projecto de programa eleitoral do PS apresentado esta quarta-feira, 20 de Maio, por António Costa.

No documento, o PS aponta a quota de 27% de fontes renováveis no consumo final de energia até 2030, conforme estabelecido recentemente pela União Europeia.

Mas os socialistas querem atingir "metas mais ambiciosas" com o objectivo de "alcançar um mínimo de 40% de renováveis até 2030.

Como é que o PS se propõe atingir esta meta? Para começar, pretende concluir o Plano Nacional de Barragens (PNB), que foi uma das bandeiras do sector energético do Governo de José Sócrates.

O anterior primeiro-ministro lançou o PNB em 2007 que incluía inicialmente dez novas barragens. O objectivo seria atingir até 2020 uma capacidade hidroeléctrica superior a sete mil megawatts e em que as novas barragens assegurassem valores de potência instalada adicional na ordem dos dois mil megawatts.

"Este plano representa acção, decisão e visão de médio e longo prazo. Mostra que Portugal quer aproveitar o seu potencial hidroeléctrico", disse José Sócrates em Outubro de 2007 na apresentação do plano. "Precisamos de assegurar que, a médio e longo prazo, Portugal seja mais livre e uma nação menos dependente", sublinhou então.

Passados oito anos do lançamento do PNB, restam agora seis projectos dos 10 projectos iniciais. Dois dos projectos não conseguiram atrair investidores: Pinhosão no rio Vouga e Almourol no Rio Tejo. Já a barragem de Padroselos - nos rios Beça/Tâmega e a ser construída e explorada pela Iberdrola - foi chumbada em 2010 por questões ambientais.

Mais tarde, o projecto do Alvito em Castelo Branco, um investimento de 360 milhões de euros, foi suspenso pela EDP em Novembro de 2011.

Restam assim seis barragens do plano actual, mas, destes projectos, somente um já teve início, segundo uma análise do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) à execução do PNB. A construção da barragem de Foz Tua teve início em 2011 e deverá estar concluída no segundo semestre de 2016.

Inicialmente, o plano deveria estar concluído em 2020, mas os restantes cinco projectos - Fridão, Daivões, Gouvães, Alto Tâmega e Girabolhos-Bogueira - ainda não sairam do papel.

PS quer avaliar potencial de energia eólica offshore

Além do conclusão do Plano Nacional de Barragens, o PS também prevê outras medidas, como fomentar a instalação de painéis solares para aquecimento de água, o incentivo do uso de biomassa florestal ou avaliar e testar o potencial de produção de energia renovável, principalmente eólica, em explorações offshore.

A produção de energia eólica foi outra das bandeiras energéticas dos governos Sócrates. Entre 2003 e 2013, Portugal deu um passo de gigante, passando a produzir 23 vezes mais electricidade a partir do vento.

Isto provocou uma redução da dependência energética de Portugal em relação ao exterior. Entre 2005 e 2010, a taxa de dependência energética do exterior passou de 89% para 76,7%, por exemplo, segundo a Direcção-Geral da Energia, diminuindo as importações de carvão e gás natural na produção de electricidade.

Contudo, algumas medidas tomadas pelo Executivo Sócrates ajudaram a aumentar a dívida tarifária da electricidade, com parte deste aumento a estar relacionado com o sobrecusto das energias renováveis face aos preços do mercado. O anterior Governo socialista tentou assim evitar aumentos bruscos da factura eléctrica, ao atirar para o futuro o sobrecusto associado a estes investimentos.

Mas tudo mudou com a chegada da troika em 2011. Os credores internacionais pediram ao Governo para analisar a eficiência dos regimes de apoio aos produtores de energia em regime especial.

Como resultado, o Governo congelou em Fevereiro de 2012 a atribuição de novas licenças para a produção de electricidade em regime especial. Desta forma, afectou principalmente a geração eólica e a cogeração.

PS e Governo divergem em relação à dívida tarifária

O aumento da dívida tarifária nos últimos anos gerou recentemente uma troca de acusações entre o Governo de Passos Coelho e o Partido Socialista.

O PS acusou o Governo de ter provocado um aumento "recorde de dívida tarifária", apontou o deputado Paulo Campos no Parlamento no final de Abril. Nas contas socialistas, a dívida tarifária cresceu dois mil milhões de euros para um total de cinco mil milhões entre 2011 e 2015.

Em resposta, o ministro do Ambiente rejeitou ter contribuido para este aumento. "Este Governo gerou zero de nova dívida tarifária. Toda a dívida tarifária que estamos a pagar hoje e que estamos, aliás, a reduzir, resulta de decisões tomadas no passado", disse então Jorge Moreira da Silva.

"Desde o momento em que se tomam as decisões, seja por concurso, seja com remuneração excessiva do ponto de vista energético e o momento em que os consumidores pagam essa dívida, decorre bastante tempo", explicou o ministro na comissão parlamentar de economia e obras públicas.

O Governo de Passos Coelho apontou que cortou 3.400 milhões de euros nas rendas excessivas no sector eléctrico nos últimos anos, o que impediu aumentos das tarifas entre os 11 e os 13% para eliminar a dívida tarifária.