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Governo concluiu avaliação do plano nacional de barragens

Depois de concluída a parte técnica, a tutela vai agora pedir a contribuição das autarquias e das empresas envolvidas. O documento final deve estar pronto nas próximas semanas.

Bruno Simão/Negócios
01 de Abril de 2016 às 21:18
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O Ministério do Ambiente concluiu a reavaliação do Plano Nacional de Barragens. Esta avaliação estava prometida desde a chegada do Governo de António Costa ao poder e ficou fechada esta semana.

Com esta base preparada, a tutela vai agora falar com os diversos parceiros como as autarquias, os promotores, as associações ambientalistas e partidos políticos para fechar o plano de acção para as barragens. 

"Nós já temos o esqueleto, falta por lá a carne", aponta fonte da tutela, referindo-se à contribuição que os parceiros vão dar para o documento final que vai ser apresentado publicamente em meados de Abril.

A tutela de João Pedro Matos Fernandes esteve focada em analisar "quatro pontos fundamentais". Primeiro, reavaliar as centrais hídricas do Plano Nacional de Barragens "cujas obras ainda não foram iniciadas".

Depois, fazer o levantamente das centrais mini-hídricas licenciadas ou em processo de licenciamento. Em terceiro, identificar barragens e açudes obsoletos que possam vir a ser demolidos.

Por último, a fixação de caudais mínimos ecológicos e a instalação de dispositivos que "meçam com rigor os caudais em todo o conjunto de barragens existentes no país".

A Iberdrola é uma das empresas que tem barragens para construir em Portugal. A empresa espanhola garantiu recentemente que os projectos são mesmo para avançar.

As três barragens projectadas vão custar 1.200 milhões de euros com uma potência instalada de 1.160 megawatts. A produção anual deverá alcançar os 1.800 gigawatts hora (GWh), o equivalente a 4% do consumo eléctrico em Portugal.

Do Plano Nacional de Barragens, restam cinco hídricas por construir, incluindo os projectos da Iberdrola.  Das dez barragens iniciais do plano lançado em 2007, restam apenas seis. A única cuja entrada em operação está prevista para o curto prazo é a barragem de Foz Tua da EDP, que deverá estar concluída no segundo semestre de 2016.

Os restantes cinco projectos ainda não saíram do papel: Girabolhos-Bogueira (no rio Mondego), Gouvães (Douro) e os três projectos da Iberdrola no rio Tâmega (Fridão, Daivões, Alto Tâmega) cuja conclusão está prevista para 2023.
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