Notícia
Governo quer baixar preços da luz em 31% e do gás até 43% para as empresas em 2023
O ministro do Ambiente disse que as medidas para baixar a fatura de eletricidade das empresas entrarão em vigor a 1 de janeiro de 2023. Já o programa especial para baixar or preços do gás pode demorar mais tempo.
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O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, anunciou esta quarta-feira aquela que o Governo classifica como "a maior intervenção de sempre no sistema energético em Portugal", com medidas dirigidas sobretudo para empresas.
"Foi a partir da energia que se iniciaram os impactos na inflação em toda a Europa, e em Portugal. É na intervenção no mercado energético que conseguimos conter a propagação dos aumentos em toda a dimensão da nossa sociedade. Ao interferirmos no gás e na eletricidade, estamos a interferir no pão, no leite, em tudo", disse o ministro, justificando as novas medidas para a luz e gás "pela natureza da crise energética que estamos a viver e pelas previsões de aumentos dos preços no ano desafiante que temos pela frente".
O ministro revelou que da injeção já anunciada de 3.000 milhões que o Governo vai fazer nos sistemas de eletricidade e gás -- para proteger empresas de eventuais aumentos em torno de 90% em 2023 -- 2.000 mil milhões serão dedicados a fazer descer os preços da luz 30 a 31% (desde os pequenos negócios aos grandes consumidores) e mais 1.000 milhões apenas para o gás, que deverão ter uma redução nas fatura das empresas entre 23 e 43%.
As medidas de natureza tarifária para baixar a fatura de eletricidade das empresas (descida das tarifas de acesso às redes, por exemplo) serão detalhadas pela ERSE a 15 de outubro e entrarão em vigor a 1 de janeiro de 2023.
No entanto, para reduzir os preços do gás para as empresas terá a partir de agora de ser criado um programa especial pela ERSE, a mando do Governo. Duarte Cordeiro tem esperança que o mesmo possa também estar ativo no início do próximo ano, mas admite que "pode demorar mais tempo".
O governante sublinhou que do valor total, 1.500 milhões dirão respeito a medidas políticas e os restantes 1.500 milhões a medidas regulatórias, que serão anunciadas pela Entidade Regulada dos Serviços Energéticos na sua proposta tarifária para 2023 no dia 15 de outubro.
"É o maior desconto de sempre aos custos energéticos em Portugal", que se traduzirá numa redução de 78% no gás natural e de 60% na eletricidade, face aos preços atuais, disse o ministro.
Governo e ERSE prevêm preços da eletreicidade nos 258 euros/MWh em 2023
"Esta intervenção justifica-se porque ao interferirmos nos preços da energia estamos a precaver-nos face à possibilidade de novos aumentos no próximo ano. Foi calibrada para um cenário de preços mais altos em 2023. Mas se o aumento acabar por não ser tão elevado, as reduções nas faturas serão ainda maiores", disse o ministro em conferência de imprensa.
Duarte Cordeiro explicou mais em detalhe que no segundo trimestre deste ano os preços médios da eletricidade para as empresas estiveram nos 133 euros por MWh (até +94% face ao período homólogo), com expectativas de 258 euros por MWh para 2023. Quanto ao custo global com a aquisição de eletricidade, as contas do Governo apontam para previsões (partilhadas com a ERSE) de 6.500 milhões em 2023 (4.800 milhões acima do que pagaram em 2021).
"O país deve proteger-se e intervir face a esta expetativa. Estamos a trabalhar face a um preço muito elevado e um aumento muito significativo dos preços da eletricidade", disse Duarte Cordeiro.
Para colmatar este cenário, o apoio extraordinário à eletricidade para 2023 divide-se então em 1500 milhões de medidas regulatórias (benefícios do próprio sistema elétrico, que resultam por exemplo de tarifas 'take or pay' da central a gás da Tapada do Outeiro face aos preço de mercado) e 500 milhões de medidas políticas (receitas dos leilões das emissões de CO2 e da Contribuição Extraordinária do Setor Energético).
Duarte Cordeiro lembrou também que em 2022 o Governo já apoiou os preços da eletricidade com 963 milhões de euros. Estas intervenções nos mercado de energia este ano disseram respeito à redução das tarifas de acesso e ao mecanismo ibérico, que permitiu até agora poupanças de 60 euros/MWh.
Redução do preço do gás para as empresas vai ter programa especial criado pela ERSE
Já no gás, os preços médios de 53 euros por MWh pagos pelas empresas e registados no segundo trimestre deste ano (até +212% face a 2021, quando o preço do gás rondava os 22 euros MWh) deverão disparar para 100 a 180 euros por MWh em 2023. Este segundo cenário é o mais pessimista e dá conta de aumentos +717% face a 2021.
No que diz respeito ao custo global com a aquisição de gás natural pelas empresas, a fatura foi de 745 milhões em 2021 e no próximo ano poderá oscilar entre os 2.750 milhões e os 4.949 milhões de euros (mais 4.204 milhões do que há dois anos neste cenário menos favorável).
Para chegar então a poupanças no gás entre os 23 e os 42%, o Governo tem 1000 milhões de euros do Orçamento do Estado -- para transferir já em 2022, de modo a reduzir as tarifas de 2023 -- e vai pedir à ERSE para operacionalizar uma nova medida que permita que o desconto de cerca de 42 euros por MWh "seja aplicado na fatura dos consumidores industriais, a 80% do consumo médio registado nos últimos anos, de cada empresa".
Diz o Governo que no espaço de um ano (entre julho de 2021 e julho de 2022), 80% do consumo global das empresas correspondeu a 24 TWh.
Este "programa especial" a ser criado pela ERSE poderá não estar pronto logo no início de 2023, admitiu o ministro, tendo em conta todo os trâmites processuais do regulador que ainda têm de ser aplicado (como consultas públicas, por exemplo).
Quanto à tarifa regulada do gás natural (que permite poupanças até 60% face ao mercado livre), à qual as empresas não podem aceder, o ministro anunciou que até este momento cerca de 60 mil famílias já mudaram o seu contrato para um Comercializador de Último Recurso.
Duarte Cordeiro garantiu que todas estas medidas para as empresas não vão prejudicar as famílias, e prevê mesmo um aumento dos preços da eletricidade no segmento doméstico no mercado regulado para 2023 na ordem dos 3% (abaixo da inflação), que caberá ou não à ERSE confirmar nos próximos dias.
As medidas de natureza tarifária para baixar a fatura de eletricidade das empresas (descida das tarifas de acesso às redes, por exemplo) serão detalhadas pela ERSE a 15 de outubro e entrarão em vigor a 1 de janeiro de 2023.
No entanto, para reduzir os preços do gás para as empresas terá a partir de agora de ser criado um programa especial pela ERSE, a mando do Governo. Duarte Cordeiro tem esperança que o mesmo possa também estar ativo no início do próximo ano, mas admite que "pode demorar mais tempo".
O governante sublinhou que do valor total, 1.500 milhões dirão respeito a medidas políticas e os restantes 1.500 milhões a medidas regulatórias, que serão anunciadas pela Entidade Regulada dos Serviços Energéticos na sua proposta tarifária para 2023 no dia 15 de outubro.
"É o maior desconto de sempre aos custos energéticos em Portugal", que se traduzirá numa redução de 78% no gás natural e de 60% na eletricidade, face aos preços atuais, disse o ministro.
Governo e ERSE prevêm preços da eletreicidade nos 258 euros/MWh em 2023
"Esta intervenção justifica-se porque ao interferirmos nos preços da energia estamos a precaver-nos face à possibilidade de novos aumentos no próximo ano. Foi calibrada para um cenário de preços mais altos em 2023. Mas se o aumento acabar por não ser tão elevado, as reduções nas faturas serão ainda maiores", disse o ministro em conferência de imprensa.
Duarte Cordeiro explicou mais em detalhe que no segundo trimestre deste ano os preços médios da eletricidade para as empresas estiveram nos 133 euros por MWh (até +94% face ao período homólogo), com expectativas de 258 euros por MWh para 2023. Quanto ao custo global com a aquisição de eletricidade, as contas do Governo apontam para previsões (partilhadas com a ERSE) de 6.500 milhões em 2023 (4.800 milhões acima do que pagaram em 2021).
"O país deve proteger-se e intervir face a esta expetativa. Estamos a trabalhar face a um preço muito elevado e um aumento muito significativo dos preços da eletricidade", disse Duarte Cordeiro.
Para colmatar este cenário, o apoio extraordinário à eletricidade para 2023 divide-se então em 1500 milhões de medidas regulatórias (benefícios do próprio sistema elétrico, que resultam por exemplo de tarifas 'take or pay' da central a gás da Tapada do Outeiro face aos preço de mercado) e 500 milhões de medidas políticas (receitas dos leilões das emissões de CO2 e da Contribuição Extraordinária do Setor Energético).
Duarte Cordeiro lembrou também que em 2022 o Governo já apoiou os preços da eletricidade com 963 milhões de euros. Estas intervenções nos mercado de energia este ano disseram respeito à redução das tarifas de acesso e ao mecanismo ibérico, que permitiu até agora poupanças de 60 euros/MWh.
Redução do preço do gás para as empresas vai ter programa especial criado pela ERSE
Já no gás, os preços médios de 53 euros por MWh pagos pelas empresas e registados no segundo trimestre deste ano (até +212% face a 2021, quando o preço do gás rondava os 22 euros MWh) deverão disparar para 100 a 180 euros por MWh em 2023. Este segundo cenário é o mais pessimista e dá conta de aumentos +717% face a 2021.
No que diz respeito ao custo global com a aquisição de gás natural pelas empresas, a fatura foi de 745 milhões em 2021 e no próximo ano poderá oscilar entre os 2.750 milhões e os 4.949 milhões de euros (mais 4.204 milhões do que há dois anos neste cenário menos favorável).
Para chegar então a poupanças no gás entre os 23 e os 42%, o Governo tem 1000 milhões de euros do Orçamento do Estado -- para transferir já em 2022, de modo a reduzir as tarifas de 2023 -- e vai pedir à ERSE para operacionalizar uma nova medida que permita que o desconto de cerca de 42 euros por MWh "seja aplicado na fatura dos consumidores industriais, a 80% do consumo médio registado nos últimos anos, de cada empresa".
Diz o Governo que no espaço de um ano (entre julho de 2021 e julho de 2022), 80% do consumo global das empresas correspondeu a 24 TWh.
Este "programa especial" a ser criado pela ERSE poderá não estar pronto logo no início de 2023, admitiu o ministro, tendo em conta todo os trâmites processuais do regulador que ainda têm de ser aplicado (como consultas públicas, por exemplo).
Quanto à tarifa regulada do gás natural (que permite poupanças até 60% face ao mercado livre), à qual as empresas não podem aceder, o ministro anunciou que até este momento cerca de 60 mil famílias já mudaram o seu contrato para um Comercializador de Último Recurso.
Duarte Cordeiro garantiu que todas estas medidas para as empresas não vão prejudicar as famílias, e prevê mesmo um aumento dos preços da eletricidade no segmento doméstico no mercado regulado para 2023 na ordem dos 3% (abaixo da inflação), que caberá ou não à ERSE confirmar nos próximos dias.
