O ministro da Economia, António Costa Silva, anunciou esta quarta-feira que o Governo vai injetar uma verba adicional de 500 milhões de euros no sistema elétrico nacional, sob a forma de um apoio extraordinário aos preços da eletricidade em 2023. 

Este valor, revelou o governante, será proveniente dos leilões das licenças de emissão de gases de estufa, da tributação dos produtos petrolíferos (ISP) e da contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE). 

Este apoio soma-se aos 2.000 milhões de euros anunciados em outubro, e que resultaram já numa primeira contenção dos preços da eletricidade para o próximo ano calculada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) na sua proposta tarifária apresentada há dois meses, e cuja versão final será revelada esta quinta-feira, 25 de dezembro.

Esta contenção nas tarifas para o mercado regulado apurada pela ERSE resulta de uma substancial redução das tarifas de acesso às redes, precisamente por via da injeção dos 2.000 milhões, nas contas do regulador. Redução esta que impacta não só o mercado regulado, mas também a grande maioria dos consumidores que estão em mercado livre. 

No total, o apoio extraordinário do Governo aos preços da luz para famílias e empresas no próximo ano será assim de 2.500 milhões de euros, a serem refletidos precisamente já na versão final das tarifas da ERSE que serão conhecidas esta semana.     

"O novo apoio de 500 milhões será tido em conta pelo regulador. À partida, um valor desta natureza terá um efeito positivo e reduzirá os preços para os clientes industriais por via das tarifas de acesso às redes", confirmou o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro. 

Várias comercializadoras que operam em mercado livre, como a EDP, por exemplo, já anunciaram que vão aumentar os preços da energia cobrados aos seus clientes em 2023, além de começarem também a cobrar e a refletir nas faturas o valor do ajuste do mecanismo ibérico. 

Sobre este tema, Duarte Cordeiro garantiu que o mecanismo ibérico não contribuirá para aumentar as faturas de energia das famílias e empresas.    

Na mesma sessão de apresentação dos novos apoios extraordinários à eletricidade e ao gás natural para 2023, Costa Silva detalhou também o apoio de mil milhões ao consumo de gás que será direcionado para as empresas no próximo ano, com descontos na fatura de gás até 40 euros por MWh a partir de fevereiro.

Para terem acesso ao desconto, as empresas primeiro têm de pagar e só no mês seguinte recebem o desconto. 

A medida "visa proteger a resiliência e a competitividade das empresas consumidoras de gás e a atividade das entidades do setor social".