Notícia
Governo mantém desconto no ISP em agosto mas agrava valor da taxa de carbono
De acordo com o Ministério das Finanças, foi decidido continuar o descongelamento gradual da taxa de carbono, com uma atualização já a partir do próximo mês de 2 cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina.
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O Governo anunciou esta sexta-feira que manterá inalterado em agosto o desconto no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) que está em vigor e que se traduz num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina.
No entanto, e ao mesmo tempo, foi decidido também continuar o descongelamento gradual da taxa de carbono, iniciado no mês de maio, com uma atualização já a partir do próximo mês de 2 cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina. Com esta atualização, a taxa de carbono passará a ser de 56,2 euros por tonelada de CO2, refere a portaria publicada em Diário da República.
Atendendo ao aumento extraordinário do preço dos combustíveis, o Governo decidiu suspender a atualização da taxa sobre as emissões de CO2, mantendo-se aplicável a taxa fixada para 2021. No entanto, em maio de 2023, e considerando a evolução do preço dos combustíveis e a evolução do preço resultante dos leilões de licenças de emissão de gases de efeitos de estufa, o Governo deu início ao descongelamento gradual da taxa de carbono aplicada ao gasóleo e gasolina.
"Tendo em conta as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 23 cêntimos por litro de gasóleo e de 25 cêntimos por litro de gasolina", refere o ministério das Finanças em comunicado, acrescentando que a tributação dos combustíveis em Portugal está abaixo da média ponderada da Zona Euro: 10% no gasóleo e 7% na gasolina (com base nos dados do Weekly Oil Bulletin produzido pela Comissão Europeia).
De acordo com os dados do Governo, o consumo de combustíveis rodoviários nos primeiros seis meses de 2023 atingiu o recorde da última década, sendo que em junho (último mês com dados publicados) se registou um crescimento de cerca de 10% face ao período homólogo.
No mesmo comunicado, o Governo anunciou ainda que, no quadro das medidas de apoio ao setor agrícola, se mantém a redução de seis cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola. O ministério das Finanças sublinha que o valor do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) deve constar, de forma atualizada e devidamente identificado, nas respetivas faturas ou documento equivalente.
"O Governo continua a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis, mantendo medidas de mitigação do aumento dos preços", refere o comunicado.
Esta semana, foi também anunciado que o mecanismo temporário de gasóleo profissional extraordinário será prolongado até ao próximo dia 30 de setembro. A decisão, avançada em comunicado, prende-se com a "evolução do preço dos combustíveis", frisou o Governo. Este mecanismo de apoio à subida da inflação prevê a devolução do valor "equivalente ao montante consignado ao serviço rodoviário nacional, suportado pelas empresas de transporte de mercadorias por conta de outrem".
Este diploma cria, ainda, apoios financeiros extraordinários com vista à mitigação dos efeitos de escalada de preços dos combustíveis e da eletricidade no setor dos transportes de mercadorias por conta de outrem e no setor do transporte ferroviário de mercadorias.
No entanto, e ao mesmo tempo, foi decidido também continuar o descongelamento gradual da taxa de carbono, iniciado no mês de maio, com uma atualização já a partir do próximo mês de 2 cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina. Com esta atualização, a taxa de carbono passará a ser de 56,2 euros por tonelada de CO2, refere a portaria publicada em Diário da República.
"Tendo em conta as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 23 cêntimos por litro de gasóleo e de 25 cêntimos por litro de gasolina", refere o ministério das Finanças em comunicado, acrescentando que a tributação dos combustíveis em Portugal está abaixo da média ponderada da Zona Euro: 10% no gasóleo e 7% na gasolina (com base nos dados do Weekly Oil Bulletin produzido pela Comissão Europeia).
De acordo com os dados do Governo, o consumo de combustíveis rodoviários nos primeiros seis meses de 2023 atingiu o recorde da última década, sendo que em junho (último mês com dados publicados) se registou um crescimento de cerca de 10% face ao período homólogo.
No mesmo comunicado, o Governo anunciou ainda que, no quadro das medidas de apoio ao setor agrícola, se mantém a redução de seis cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola. O ministério das Finanças sublinha que o valor do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) deve constar, de forma atualizada e devidamente identificado, nas respetivas faturas ou documento equivalente.
"O Governo continua a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis, mantendo medidas de mitigação do aumento dos preços", refere o comunicado.
Esta semana, foi também anunciado que o mecanismo temporário de gasóleo profissional extraordinário será prolongado até ao próximo dia 30 de setembro. A decisão, avançada em comunicado, prende-se com a "evolução do preço dos combustíveis", frisou o Governo. Este mecanismo de apoio à subida da inflação prevê a devolução do valor "equivalente ao montante consignado ao serviço rodoviário nacional, suportado pelas empresas de transporte de mercadorias por conta de outrem".
Este diploma cria, ainda, apoios financeiros extraordinários com vista à mitigação dos efeitos de escalada de preços dos combustíveis e da eletricidade no setor dos transportes de mercadorias por conta de outrem e no setor do transporte ferroviário de mercadorias.
