Notícia
Combustíveis mais caros em agosto levam Governo a congelar de novo taxa de carbono
Tendo em conta as medidas em vigor, a redução dos impostos mantém-se em setembro nos 23 cêntimos por litro de gasóleo e nos 25 cêntimos por litro de gasolina, anunciou o Ministério das Finanças.
- 3
- ...
Depois de o Governo ter decidido agravar em agosto o valor da taxa de carbono - em dois cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina -, dando assim seguimento à atualização gradual do valor iniciada há três meses, em setembro esta taxa volta a estar congelada. Desta forma, a taxa de carbono mantêm-se nos 56,2 euros por tonelada de CO2.
Em comunicado, o Ministério das Finanças justifica a sua decisão com a alta de preços verificada nos combustíveis durante o mês passado. Na próxima segunda-feira, e ao fim de oito aumentos consecutivos, o gasóleo simples deverá registar finalmente uma descida de um cêntimo por litro, enquanto a gasolina recua apenas de 0,5 cêntimos por litro. Atualmente, os valores cobrados nas bombas estão no nível mais elevado deste ano.
"Face à evolução dos preços dos combustíveis durante o mês de agosto, o Governo mantém inalterada a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono)", anunciou esta sexta-feira o Ministério das Finanças.
No que diz respeito apenas ao imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), o Governo vai manter em setembro o desconto já em vigor: 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e 15,3 cêntimos por litro na gasolina.
Tudo somado, e "tendo em conta todas as medidas em vigor – a redução dos impostos aplicáveis mantém-se nos 23 cêntimos por litro de gasóleo e nos 25 cêntimos por litro de gasolina", sublinha o mesmo comunicado das Finanças.
O Governo decidiu suspender a atualização da taxa sobre as emissões de CO2, mantendo-se aplicável a taxa fixada para 2021. No entanto, em maio de 2023, e considerando a evolução do preço dos combustíveis e a evolução do preço resultante dos leilões de licenças de emissão de gases de efeitos de estufa, o Governo deu início ao descongelamento gradual da taxa de carbono aplicada ao gasóleo e gasolina, que é agora decidido mês a mês, consoante os preços nas bombas.
"Em face dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis e dos níveis recorde de consumo que se têm vindo a registar, o Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de uma convergência gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da Zona Euro", refere o comunicado.
De acordo com os dados do Governo, o consumo de combustíveis rodoviários nos primeiros sete meses de 2023 atingiu o recorde da última década, sendo que em julho (último mês com dados publicados) se registou um crescimento de cerca de 10% face ao período homólogo. Citando dados do Weekly Oil Bulletin, produzido pela Comissão Europeia, o comunicado das Finanças refere que a tributação dos combustíveis em Portugal está abaixo da média ponderada da Zona Euro: 6% no gasóleo e 4% na gasolina.
No quadro das medidas de apoio ao setor agrícola, mantém-se também em setembro a redução de seis cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola.
Em comunicado, o Ministério das Finanças justifica a sua decisão com a alta de preços verificada nos combustíveis durante o mês passado. Na próxima segunda-feira, e ao fim de oito aumentos consecutivos, o gasóleo simples deverá registar finalmente uma descida de um cêntimo por litro, enquanto a gasolina recua apenas de 0,5 cêntimos por litro. Atualmente, os valores cobrados nas bombas estão no nível mais elevado deste ano.
No que diz respeito apenas ao imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), o Governo vai manter em setembro o desconto já em vigor: 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e 15,3 cêntimos por litro na gasolina.
Tudo somado, e "tendo em conta todas as medidas em vigor – a redução dos impostos aplicáveis mantém-se nos 23 cêntimos por litro de gasóleo e nos 25 cêntimos por litro de gasolina", sublinha o mesmo comunicado das Finanças.
O Governo decidiu suspender a atualização da taxa sobre as emissões de CO2, mantendo-se aplicável a taxa fixada para 2021. No entanto, em maio de 2023, e considerando a evolução do preço dos combustíveis e a evolução do preço resultante dos leilões de licenças de emissão de gases de efeitos de estufa, o Governo deu início ao descongelamento gradual da taxa de carbono aplicada ao gasóleo e gasolina, que é agora decidido mês a mês, consoante os preços nas bombas.
"Em face dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis e dos níveis recorde de consumo que se têm vindo a registar, o Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de uma convergência gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da Zona Euro", refere o comunicado.
De acordo com os dados do Governo, o consumo de combustíveis rodoviários nos primeiros sete meses de 2023 atingiu o recorde da última década, sendo que em julho (último mês com dados publicados) se registou um crescimento de cerca de 10% face ao período homólogo. Citando dados do Weekly Oil Bulletin, produzido pela Comissão Europeia, o comunicado das Finanças refere que a tributação dos combustíveis em Portugal está abaixo da média ponderada da Zona Euro: 6% no gasóleo e 4% na gasolina.
No quadro das medidas de apoio ao setor agrícola, mantém-se também em setembro a redução de seis cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola.
