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Governo mais ambicioso nas renováveis: offshore, mais solar e menos hidrogénio

O Governo propõe um reforço da exploração do potencial de energias renováveis, com foco nas tecnologias solar e eólica onshore/offshore, entre 2025 e 2030, aumento do solar de 8,4 GW para 20,8 GW, incremento do eólico onshore de 6,3 GW para 10,4 GW e o crescimento do eólico offshore de 0,03 GW para 2 GW.

Luis Forra/Lusa
21 de Julho de 2024 às 15:30
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Tal como o Negócios já tinha avançado, o Governo anunciou que irá submeter esta segunda-feira a versão final revista do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) para entrar em consulta pública por um período de um mês e meio (45 dias), entre 22 de julho e 5 de setembro, tal como está previsto na Lei de Bases do Clima.

O documento devia ter sido enviado para a Comissão Europeia até 30 de junho, mas com este novo calendário isso só deverá acontecer no mês de outubro, já que antes de seguir para Bruxelas o PNEC 2030 terá ainda de dar entrada na Assembleia da República para ser analisado e votado pelos deputados. 

Tal como a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, já tinha anunciado, esta versão final revista - a que o Negócios teve acesso - estabelece metas mais ambiciosas para a redução de emissões de gases com efeitos de estufa e para o aumento da quota de energias renováveis, traçando uma "trajetória clara para alcançar a neutralidade climática em 2045", refere o Governo em comunicado.

O objetivo vai custar entre 547,7 e 626,9 mil milhões de euros até 2040 e será "partilhado entre investimentos das famílias (isolamentos nas habitações, eletrodomésticos mais eficientes, automóveis elétricos, etc.), das empresas (em energias renováveis, camiões a hidrogénio, fornos e caldeiras elétricos, etc.) e do Estado (transporte público elétrico, descarbonização dos edifícios públicos e da frota, assim como o desenvolvimento de infraestruturas essenciais à transição energética nacional, etc.), sendo o setor privado e os agregados familiares responsáveis pela maioria destes investimentos".

Uma das alterações face à versão preliminar enviada há um ano à União Europeia pelo anterior Governo socialista, o PNEC 2030 do novo Executivo estabelece o aumento da meta nacional para a redução de emissões de gases com efeito de estufa para, pelo menos, 55% até 2030, em relação aos níveis de 2005. Antes o objetivo andava entre um mínimo de 45% a um máximo de 55%.

Além disso, confirma a meta já anunciada pela ministra de aumentar em quatro pontos percentuais - para 51% - a quota de energias renováveis no consumo final bruto de energia até 2030, acima da meta anterior de 47% (do PNEC em vigor), "o que reflete a aposta estratégica nas renováveis e nas suas potencialidades de atração de investimento", refere o mesmo comunicado governamental. A proposta de revisão apresentada há um ano pelo anterior Governo socialista estabelecia esta meta em 49%.

Para o país conseguir chegar a 2030 com mais de metade de renováveis no consumo final de energia, o Governo propõe um reforço da exploração do potencial de energias renováveis no país, com principal foco nas tecnologias solar e eólica onshore e offshore, entre 2025 e 2030.

Na eletricidade, as renováveis devem passar de uma meta do PNEC atual de 80% para os 93% estabelecidos pelo documento final que avançará para Bruxelas. Há um ano, uma primeira porposta de revisão falava em 85% de  incorpotação de renováveis na energia elétrica. Entre janeiro e junho de 2024, esta percentagem já chegou aos 82%. 

Por tecnologia, o Governo quer agora apontar baterias para concretizar um aumento do solar fotovoltaico de 8,4 GW para 20,8 GW (mais 400 MW do que a proposta de 2023), do eólico onshore de 6,3 GW para 10,4 GW e do eólico offshore de 0,03 GW para 2 GW

Isto apesar de a ministra ter chegado a dizer que estava a equacionar reduzir a meta do eólico offshore para metade e instalar apenas 1 GW até ao final da década, o que não se verificou. 
 
No solar descentralizado a ambição é de 5,7 GW até 2030, com os restantes 15,1 GW em centrais de larga escala. 

O documento estabelece também uma maior prioridade para o armazenamento de energia, com a elaboração de um plano nacional. Este documentovisará um aumento da capacidade através de hidroelétrica reversível com bombagem, da produção de hidrogénio renovável e numa fase mais avançada da década, através de um contributo das tecnologias de baterias. Para já, é mantida a previsão de chegar a 2030 com 1 GW de baterias e 3,9 GW de bombagem. 

Nos transportes, à boleia dos biocombustíveis e da mobilidade elétrica (e não tando do hidrogénio, como se falava em 2023), as renováveis deverão passar a ter um peso de 29% até 2030 (face aos atuais 20% previstos e aos 23% da proposta submetida em 2023). 

Em relação ao aquecimento e arrefecimento, a ambição passa de 38% de renováveis neste momento, para 63% com o PNEC 2030 na sua versão final (por comparação com os 47% de há um ano).

Já nas interligações elétricas entre Portugal e Espanha, o Governo manteve inalterada a meta de 15%. 

Do lado da redução das metas, destaque para o hidrogénio, tal como já era esperado, tendo em conta que a ministra defende que este gás renovável deve ser produzido e consumido na mesma região, e não exportado. Depois de uma duplicação das metas de 2,5 para 5,5 GW de eletrolisadores pelo Governo socialista, o PNEc final volta a reduzir esta meta para 3 GW.

Há ainda a assinalar uma menor capacidade solar térmica concentrada (cuja meta caiu de 600 MW para zero), o que se aplica também à biomassa (de 1,4 para 1,3 GW) e à produção de energia alétrica com gás natural ((de 3,8 para 3,5 GW). 

"O Ministério do Ambiente e Energia assumiu o dossier PNEC2030 como uma prioridade, desde a primeira hora. Este não é apenas um plano: representa um projeto de desenvolvimento para Portugal, aproveitando o potencial de energia renovável do país para estimular atividades industriais, crescimento económico, criação de empregos verdes, inovação e desenvolvimento tecnológico. O PNEC 2030 está estrategicamente posicionado para combater as alterações climáticas, garantir a segurança energética, atrair investimento e gerar competitividade", diz Maria da Graça Carvalho, citada em comunicado. 

O PNEC 2030 traça oito objetivos, 65 linhas de atuação e 297 medidas, prevendo uma trajetória de descarbonização, rumo à neutralidade climática em 2045, em linha com a ambição prevista na Lei de Bases do Clima.
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