A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou esta quarta-feira que a forte aposta de Portugal nas energias renováveis ao longo dos últimos anos ainda não contribui para baixar a fatura energética dos portugueses.

A governante sublinhou que, em 2024, se assinalou mais um marco histórico, com 71% do consumo nacional de electricidade provenientes de fontes limpas. Ainda assim, essa percentagem não se traduz em faturas da luz mais baixas para as famílias, reconheceu.   

"Ainda não conseguimos que o percurso que Portugal tem feito na transição energética se reflita nos bolsos dos consumidores, nas contas de energia que estes pagam todos os meses e nas opções que têm ao seu dispor", disse a ministra, sublinhando mesmo que "as renováveis ainda não se traduziram em benefícios completos para os consumidores e naquilo que estes têm de pagar ao fim do mês. Ainda não há benefícios visíveis por via das renováveis". 

"Numa altura em que as energias renováveis já são competitivas do ponto de vista económico, e num país em que estas assumem um peso significativo no mix energético, continuamos a não dar esse retorno aos consumidores".

De acordo com a governante, foram precisamente os consumidores que "durante muitos anos, e através das suas faturas, suportaram uma parcela substancial do investimento que nos permitiu levar a cabo a aposta nas energias renováveis". Graça Carvalho quer ver os cidadãos "empoderados" energeticamente, e diz que "é precisamente aqui que o país tem o maior caminho a percorrer".

A ministra citou dados do Eurostat para mostrar que entre os primeiro semestres de 2023 e de 2024, Portugal foi o terceiro País da União Europeia em que se verificou um maior aumento do preço médio da eletricidade para consumo residencial, apenas atrás da Irlanda e da França,

"É certo que que os valores que o consumidor médio português paga ficam aquém da média europeia. Mas em termos de paridade do poder de compra não estamos exatamente numa posição favorável no panorama europeu. Aliás, fomos, de forma destacada, o Estado-Membro da União Europeia onde se registou o maior aumento de preços (20,4%) a este nível", sublinhou.

A ministra falou na manhºa desta quarta-feira na abertura do seminário da Entidadade Reguladora para os Serviços Energéticos sobre a "Análise do setor elétrico e prospetiva para o novo período regulatório 2026-2029".

No evento, o regulador apresentou o seu novo Atlas Regulatório do Setor Elétrico, um documento com mais de 600 páginas que a ERSE levará em breve a uma pré-consulta prévia para recolher contribuições. Neste Atlas o regulador faz um retrato de toda a cadeia de valor energética ao longo dos últimos cinco anos.

"Estamos a entrar num período regulatório de grande exigência com a toda a nova legislação que vem da União Europeia. Portugal está há vários anos na trajetória certa a nível europeu e mundial, com recordes nas renováveis todos os anos", sublinhou a ministra.