A secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, garantiu que está preocupada com a subida dos preços da eletricidade e que o Governo está já a avaliar medidas que possam mitigar o agravamento."Estamos muito preocupados, naturalmente" quanto à subida das tarifas, disse Maria João Pereira aos jornalistas no final da conferência Energy 2024, promovida pelo jornal Eco em Lisboa.

E acrescentou ainda: "É sempre preocupante que possa haver um agravamento nas tarifas de eletricidade e na bolsa dos cidadãos e das famílias. Por isso é que nós acreditamos que as comunidades de energias renováveis podem ajudar a colocar o cidadão no centro, ser também ele próprio um contribuinte para o sistema e possa ajudar a baixar esse custo".

Questionada sobre formas de mitigar este eventual agravamento, a governante afirmou que o Governo está a estudar a tomada de medidas, mas que não pode dar mais informação para já. Em meados de outubro, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) apresentará a proposta de atualização das tarifas para 2025.

A secretária de Estado lembrou que "quem determina o custo de eletricidade é o regulador", mas o Governo está já a trabalhar no sentido de tentar encontrar soluções. "Quais vão ser as soluções, eu não posso adiantar. Não estou em condições de adiantar porque ainda não sabemos quais são", disse.

Em relação ao Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), que está ainda nas mãos no Governo, mas que terá passagem obrigatória pelo Parlamento antes de seguir para Bruxelas (já devia ter sido entregue até ao final de junho), a governante disse que o documento, "assim que esteja pronto, será levado a Conselho de Ministros para aprovação e depois entregue à Assembleia da República".

"Daquilo que depende da vontade do Governo vai ser muito rápido", garantiu, sem antecipar a data de envio à Comissão Europeia. porque isso depende da aprovação dos deputados nacionais. "Estamos a tentar encurtar ao máximo este prazo que é de fazer o relatório da consulta pública e incorporar naturalmente os contributos que achamos importantes", disse. 

Em termos das metas do PNEC, a responsável admitiu que as metas do armazenamento (baterias e bombagem) poderão ainda ser revistas em alta. Isto depois da crítica deixada pelo ex-secretário de Estado da Energia, João Galamba, precisamente sobre este tema. Na mesma conferência, Galamba disse que o PNEC é pouco ambicioso no armazenamento, sobretudo na bombagem hídrica nas barragens, onde só prevê um acrescento de 300 MW no Alto Lindoso, quando poderia ser 1 ou 2 GW, defendeu. 

"Em relação às metas de armazenamento de energia, quer hídrica quer de baterias, não descartamos a possibilidade de revisão em alta desses valores", disse por seu lado Maria João Pereira, no encerramento da conferência Energy 2024. Tal como foi avançado pelo Expresso e pelo ECO, o recente concurso de armazenamento fechou no início desta semana com candidaturas correspondentes a uma capacidade quase três vezes superior aos 500 megawatts que eram o objetivo.

Neste sentido, a governante disse na sua intervenção que esta procura elevada deu um "claro sinal de que podemos ser mais ambiciosos nesta matéria", afirmou a secretária de Estado, considerando por isso "natural" a revisão.

"Sabemos que o PNEC será exigente, e sobretudo desafiante em alguns setores como os transportes e a indústria", admitiu ainda, rematando: "O Governo, em simultâneo, está a trabalhar para inventar soluções que permitam ter os processos de financiamento mais eficientes, que permitam que sejam mais rápidos e menos burocráticos".