Notícia
Governo lança novo aviso de 83 milhões para apoiar produção de hidrogénio e biometano
Com candidaturas até 31 de julho de 2023, este segundo aviso apoia a produção de hidrogénio renovável e biometano, privilegiando os projetos que permitam o aumento do aproveitamento de resíduos de origem biológica para produção de gases renováveis .
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O ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou esta sexta-feira o lançamento da segunda fase do Programa "Apoio à Produção de Hidrogénio e Outros Gases Renováveis", com uma dotação de 83 milhões de euros.
Com financiamento através do Fundo Ambiental, que atua como beneficiário intermediário do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), está assim aberto o aviso para apresentação de candidaturas destinadas aos produtores de gases com origem em fontes renováveis (hidrogénio e biometano principalmente), esgotando a dotação total prevista para esta tipologia de investimento.
Na primeira fase deste programa foram recebidas 40 candidaturas, das quais foram apoiados 25 projetos, cujos contratos já se encontram em execução, num total de 102 milhões de euros. Na segunda-fase de apoios, o período para submissão de candidaturas decorre até 31 de julho de 2023.
Tal como no primeiro, este segundo aviso tem como objetivo apoiar sobretudo a produção de hidrogénio renovável e biometano, sendo majorados na sua pontuação final os projetos que permitam o aumento do aproveitamento de resíduos de origem biológica para produção de gases renováveis .
O Programa "Apoio à Produção de Hidrogénio e Outros Gases Renováveis" insere-se na dimensão "transição climática" da Componente C14 – "Hidrogénio e Renováveis", do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal e envolve medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via do apoio às energias renováveis, com grande enfoque na produção de hidrogénio e outros gases de origem renovável, refere o MAAC em comunicado.
Leilões de hidrogénio e biometado aguardados para o segundo semestre de 2023
Para o segundo semestre de 2023, o Governo anunciou já um primeiro leilão de hidrogénio e biometano, no qual serão licitados 150 GWh/ano de biometano e 120 GWh/ano de hidrogénio verde, em contratos de 10 anos, a um preço máximo de 62 euros por MWh para o biometano e de 127 euros por MWh para o hidrogénio (valores válidos durante todo o contrato). Estas quantidades podem ser divididas em lotes, em função da capacidade da rede nacional de gás.
A nível europeu, a Comissão Europeia também já anunciou que está a preparar os primeiros leilões-piloto totalmente dedicados à produção de hidrogénio renovável. Estes serão o primeiro instrumento financeiro do recém anunciado Banco do Hidrogénio.
Com um orçamento de 800 milhões de euros, os leilões de hidrogénio a nível europeu serão lançados no outono de 2023, no âmbito do Fundo de Inovação. Na prática, os produtores de hidrogénio que vençam este procedimento concursal terão um um subsídio sob a forma de um prémio fixo por kg de hidrogénio produzido, no prazo máximo de 10 anos de operação.
Em Portugal, o Governo quer criar um sistema centralizado de compra e venda de biometano e hidrogénio verde, em data a determinar pelo Governo até 30 de junho. Com o aval da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), o objetivo é criar um mecanismo de apoio à produção de gases de origem renovável ou de gases de baixo teor de carbono, com vista a "alcançar a paridade de custo" entre o biometano e o hidrogénio e e o gás natural.
Para isso, o comercializador de último recurso (CUR) no setor do gás (sobretudo empresas do Galp) terá como missão comprar estes novos gases descarbonizados aos produtores, por forma a garantir as quotas mínimas de incorporação na rede nacional.
À Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) caberá definir as regras deste leilão, que serão depois aprovadas pela secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia.
Em relação a quantidades, serão leiloados 150 GWh/ano de biometano e 120 GWh/ano de hidrogénio verde, vendidos pelos produtores ao CUR, em contratos de 10 anos e a um preço máximo de 62 euros por MWh para o biometano e de 127 euros por MWh para o hidrogénio
Cabe ao Fundo Ambiental compensar o CUR pelos custos com a aquisição do biometano e hidrogénio aos produtores e as garantias de origem associadas. Sempre que o resultado da venda dos gases de origem renovável seja superior ao valor de compra, o remanescente é devolvido ao Fundo Ambiental.
Também os comercializadores de gás, cujo fornecimento a clientes finais seja superior a 2000 GWh por ano, serão obrigados a incorporar, em volume de gás natural fornecido, uma percentagem superior 1% de biometano ou hidrogénio verde.
Com financiamento através do Fundo Ambiental, que atua como beneficiário intermediário do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), está assim aberto o aviso para apresentação de candidaturas destinadas aos produtores de gases com origem em fontes renováveis (hidrogénio e biometano principalmente), esgotando a dotação total prevista para esta tipologia de investimento.
Tal como no primeiro, este segundo aviso tem como objetivo apoiar sobretudo a produção de hidrogénio renovável e biometano, sendo majorados na sua pontuação final os projetos que permitam o aumento do aproveitamento de resíduos de origem biológica para produção de gases renováveis .
O Programa "Apoio à Produção de Hidrogénio e Outros Gases Renováveis" insere-se na dimensão "transição climática" da Componente C14 – "Hidrogénio e Renováveis", do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal e envolve medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via do apoio às energias renováveis, com grande enfoque na produção de hidrogénio e outros gases de origem renovável, refere o MAAC em comunicado.
Leilões de hidrogénio e biometado aguardados para o segundo semestre de 2023
Para o segundo semestre de 2023, o Governo anunciou já um primeiro leilão de hidrogénio e biometano, no qual serão licitados 150 GWh/ano de biometano e 120 GWh/ano de hidrogénio verde, em contratos de 10 anos, a um preço máximo de 62 euros por MWh para o biometano e de 127 euros por MWh para o hidrogénio (valores válidos durante todo o contrato). Estas quantidades podem ser divididas em lotes, em função da capacidade da rede nacional de gás.
A nível europeu, a Comissão Europeia também já anunciou que está a preparar os primeiros leilões-piloto totalmente dedicados à produção de hidrogénio renovável. Estes serão o primeiro instrumento financeiro do recém anunciado Banco do Hidrogénio.
Com um orçamento de 800 milhões de euros, os leilões de hidrogénio a nível europeu serão lançados no outono de 2023, no âmbito do Fundo de Inovação. Na prática, os produtores de hidrogénio que vençam este procedimento concursal terão um um subsídio sob a forma de um prémio fixo por kg de hidrogénio produzido, no prazo máximo de 10 anos de operação.
Em Portugal, o Governo quer criar um sistema centralizado de compra e venda de biometano e hidrogénio verde, em data a determinar pelo Governo até 30 de junho. Com o aval da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), o objetivo é criar um mecanismo de apoio à produção de gases de origem renovável ou de gases de baixo teor de carbono, com vista a "alcançar a paridade de custo" entre o biometano e o hidrogénio e e o gás natural.
Para isso, o comercializador de último recurso (CUR) no setor do gás (sobretudo empresas do Galp) terá como missão comprar estes novos gases descarbonizados aos produtores, por forma a garantir as quotas mínimas de incorporação na rede nacional.
À Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) caberá definir as regras deste leilão, que serão depois aprovadas pela secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia.
Em relação a quantidades, serão leiloados 150 GWh/ano de biometano e 120 GWh/ano de hidrogénio verde, vendidos pelos produtores ao CUR, em contratos de 10 anos e a um preço máximo de 62 euros por MWh para o biometano e de 127 euros por MWh para o hidrogénio
Cabe ao Fundo Ambiental compensar o CUR pelos custos com a aquisição do biometano e hidrogénio aos produtores e as garantias de origem associadas. Sempre que o resultado da venda dos gases de origem renovável seja superior ao valor de compra, o remanescente é devolvido ao Fundo Ambiental.
Também os comercializadores de gás, cujo fornecimento a clientes finais seja superior a 2000 GWh por ano, serão obrigados a incorporar, em volume de gás natural fornecido, uma percentagem superior 1% de biometano ou hidrogénio verde.
